Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo de pessoas que teriam buscado informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. O caso começou a ser julgado na semana passada no plenário virtual da Corte. […]
Transpetro anuncia três novos concursos para admissão ao longo de 2024
A Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) anunciou, nesta sexta-feira (29), a realização de concursos públicos para admissão de pessoal de terra e mar. São 207 vagas, das quais, 154 para os níveis médio e superior do quadro de terra e 53 para o quadro de mar. Os aprovados serão admitidas na empresa ao longo de 2024. […]
Ministro do STF condena Estado a indenizar vítima de bala perdida
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para obrigar os governos do Rio de Janeiro e federal a indenizar os familiares de uma vítima de bala perdida. O caso envolve a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, ocorrida em 2015, durante tiroteio entre traficantes e a força de pacificação […]
Câmara se ilumina de vermelho para comemorar o Dia Mundial do Coração – Notícias
29/09/2023 – 19:28 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de vermelho na noite desta sexta A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de vermelho nesta sexta-feira (29) em comemoração ao Dia Mundial do Coração. A data foi estabelecida no ano 2000 para aumentar a conscientização sobre as doenças cardíacas e medidas […]
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que […]
Mudança na regra de acolhimento a afegãos é vista com cautela
Na terça-feira (26), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores publicaram a portaria que condiciona a concessão do visto temporário a afegãos à vagas em abrigos que firmem acordo com a União. Especialistas e pessoas que atuam para receber refugiados do país asiático demonstraram preocupação com os termos da portaria. Em […]
Cirurgia no quadril é bem-sucedida e Lula se recupera em hospital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acordado e se recupera bem da cirurgia para restauração da articulação no quadril direito, à qual foi submetido nesta sexta-feira (29), em Brasília. A informação foi dada pela equipe médica do presidente, em coletiva de imprensa após a operação. “O procedimento transcorreu sem intercorrências, o presidente já […]
Justiça de SP determina interrupção de obras da futura sede da Vai-Vai
A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (29) a interrupção de obras da futura sede da escola de samba Vai-Vai, na região do Bixiga, centro da capital paulista. Na denúncia que foi encaminhada à Justiça, o Ministério Público (MP) diz que a Vai-Vai e a concessionária Acciona negociaram o terreno, demoliram as construções existentes […]
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de um recém-nascido à adoção, após a gestante ou mãe biológica manifestar voluntariamente que não pretende criar a criança, independentemente da motivação pessoal. O procedimento já é previsto na legislação brasileira, pelo Estatuto da Criança e […]
Especialistas pedem alterações no projeto que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões – Notícias
29/09/2023 – 18:00 Especialistas ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados afirmaram que o projeto de lei que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (PL 412/22, do Senado Federal) não trata da principal fonte emissora de gases de efeito estufa do País: o desmatamento florestal. Para […]