Advogado flagrado agredindo mulher tem registro suspenso e OAB-PB abre investigação
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba ( OAB-PB) divulgou uma nota na noite desta quarta-feira (4) se posicionando a respeito da agressão sofrida por uma mulher dentro do elevador e dependências de um condomínio no bairro do Bessa, em João Pessoa. O crime foi flagrado por câmeras de segurança e denunciado […]
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, […]
Congresso aprova 6 projetos que liberam crédito orçamentário para diversas ações do governo – Notícias
04/10/2023 – 20:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta de deputados e senadores, seis projetos que abrem crédito orçamentário para diversos programas e ações de órgãos do governo. As propostas, de autoria do Poder Executivo, seguem para sanção presidencial. Confira […]
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais prazo para a Polícia Federal (PF) investigar as supostas ofensas proferidas contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua família no Aeroporto Internacional de Fiumicino, em Roma. Toffoli também decidiu tirar o sigilo dos autos do processo, mas manteve o segredo de […]
Deputados analisam projeto que cria programa para reduzir fila no INSS; acompanhe – Notícias
04/10/2023 – 20:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo, que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta também concede reajuste salarial para policiais do […]
Câmara aprova projeto que cria diretrizes de atendimento no SUS para fibromialgia – Notícias
04/10/2023 – 20:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputadas José Guimarães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento para pessoas com síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica. Com a aprovação de duas emendas do Senado ao Projeto […]
Fundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da Suíça
Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta, recebeu formalmente esta semana as primeiras doações prometidas pelos Estados Unidos (EUA) e pela Suíça. Com isso, os dois países se associam à iniciativa, que tem 15 anos de existência e, […]
CPI das Pirâmides Financeiras ouve quatro pessoas que têm relações com a empresa 123milhas – Notícias
04/10/2023 – 19:56 Juca Varella/Agência Brasil Propaganda da empresa 123 Milhas no Aeroporto Internacional de Brasília A CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir nesta quinta-feira (5) quatro pessoas que têm relação com a 123milhas. Um deles é José Augusto Madureira, pai dos donos da empresa, listado como sócio da empresa de publicidade que atende […]
Deputados analisam projeto que cria diretrizes de atendimento no SUS para fibromialgia; acompanhe – Notícias
04/10/2023 – 19:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3525/19, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às […]
Avião de Marília Mendonça caiu por causa de negligência, diz Polícia
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu que negligência e imprudência foram as causas da morte de cinco pessoas, incluindo a cantora Marília Mendonça, em um acidente aéreo no dia 5 de novembro de 2021. Ficou evidenciada a prática de homicídio culposo por parte do piloto e do copiloto da aeronave, mas o inquérito foi […]