Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda são alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada […]
Graça Machel defende uso da tecnologia na luta contra o racismo
“Eu não sou uma pessoa excepcional, mas um exemplo de possibilidades e oportunidades”. A fala é de Graça Machel, que aos 77 anos pode ostentar na biografia experiências como ativista, política, professora, militante na luta pela independência de Moçambique do domínio colonial português, ex-primeira-dama da África do Sul e viúva de Nelson Mandela. Ela participou […]
Projeto obriga SUS a fornecer “touca inglesa” que reduz queda de cabelo de pacientes com câncer – Notícias
06/10/2023 – 19:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: sistema é aliado para melhorar a autoestima da paciente oncológica O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A touca de […]
Ortopedista baleado no Rio permanece lúcido com quadro clínico estável
Boletim médico divulgado na tarde desta sexta-feira (6) pelo Hospital Samaritano Barra, da rede Americas, informa que o médico Daniel Sonnewend Proença será submetido a avaliações da equipe de cirurgia, e passará por novos exames de imagem. “O paciente permanece lúcido, orientado e seu quadro clínico segue estável”, diz o boletim distribuído à imprensa. O […]
Rebeca Andrade conquista prata no Mundial de Ginástica Artística
Rebeca Andrade deu mais uma prova de que é um dos grandes nomes da ginástica artística mundial na atualidade ao conquista a medalha de prata do individual geral no Mundial da modalidade disputado na Antuérpia (Bélgica). A brasileira, que somou 56.766 pontos na disputa, ficou atrás apenas da norte-americana Simone Biles (58.399). O pódio foi […]
Morre em Brasília Moreira Alves, ministro aposentado do STF, aos 90
Morreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, após ele ficar mais de 10 dias internado em um hospital particular da capital. O velório do jurista será realizado neste sábado (7) no Salão […]
Desmatamento na Amazônia cai em setembro, aponta o Inpe
Em um ano, com a virada de governo e ações articuladas, a área de desmatamento da Amazônia Legal caiu de 1.454,76 quilômetros quadrados (km²) para 590,3 km², na comparação de setembro de 2022 para o mesmo mês deste ano. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia […]
Câmara pode votar nesta segunda-feira novas regras sobre prevenção de desastres – Notícias
06/10/2023 – 18:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário na segunda-feira (11) e pode votar projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, conta […]
Em carta, indígenas pedem fortalecimento na proteção de terras
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou nesta sexta-feira (6) uma carta enfatizando a necessidade do fortalecimento das políticas públicas indigenistas e as iniciativas de proteção e monitoramento em terras indígenas, como fundamentais para o enfrentamento das ameaças como desmatamento, mineração, garimpo e narcotráfico. O documento, assinado por mais de 90 organizações indígenas e […]
Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo – Notícias
06/10/2023 – 18:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: medida busca combater o tráfico de pessoas O Projeto de Lei 2611/23 obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV) impressões digitais do recém-nascido e da mãe. O texto também obriga a unidade hospitalar a manter cópias […]
