Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência – Notícias
09/10/2023 – 13:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a verticalização dos produtos do mesmo tipo e marca, expostos para a venda nas prateleiras de supermercados, hipermercados e atacadistas. O objetivo é democratizar o acesso aos produtos do mesmo tipo e […]
Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos – Notícias
09/10/2023 – 13:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em defesa dos consumidores nos aeroportos comerciais localizados em capitais e regiões metropolitanas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra no Código de Defesa do […]
Força-tarefa apaga incêndio na Serra da Santa Catarina, após 15 dias de trabalho
Após 15 dias de muito trabalho, a força-tarefa – composta pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semas), Corpo de Bombeiros, Batalhão Ambiental e Grupo Tático Aéreo da Polícia Militar e brigadistas do PrevFogo/Ibama – informa que o incêndio na área do entorno do Parque Estadual da Serra da Santa Catarina foi extinto, baseando-se nas evidencias […]
FAB inicia missão para repatriar brasileiros de Israel e Palestina
O primeiro dos seis aviões que o governo brasileiro mobilizou para repatriar cidadãos brasileiros que tentam sair da Palestina ou de Israel devido ao conflito iniciado no fim de semana já está em Roma, na Itália. A aeronave, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, pousou na capital italiana às […]
Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica – Notícias
09/10/2023 – 11:55 Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disciplina o processo de prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. O texto permite a renovação dos contratos por 15 anos para as companhias energéticas, […]
Aos 88 anos, morre em Belo Horizonte dom Mauro Morelli
O bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, morreu nesta segunda-feira (9) aos 88 anos. Ele estava internado no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte (MG), devido a doenças e complicações relativas à idade avançada, informou a Diocese de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Dom Mauro Morelli se destacou pelo compromisso […]
Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado – Notícias
09/10/2023 – 10:31 -Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e de renda O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado e imprescindível para a estabilidade social, política e econômica do País. O texto […]
Suspeito de matar médicos é um dos alvos de ação nesta segunda-feira
Um dos suspeitos de matar três médicos na semana passada está entre os alvos de operação nesta segunda-feira (9) no Rio de Janeiro. A Polícia Civil acredita que os médicos foram mortos por engano, por um grupo criminoso chamado de Sombra, vinculado ao Comando Vermelho. Segundo a principal linha de investigação da polícia, um dos médicos […]
Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão – Notícias
09/10/2023 – 10:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de Lei 1976/23 estabelece pena de dois a seis anos de reclusão e multa para o comércio de resíduos de serviços de saúde, popularmente conhecidos como “lixo hospitalar”. O texto está em […]
Colisão frontal entre dois carros deixa três mortos e dois feridos na BR-230, na PB
Um grave acidente foi registrado na manhã desta segunda-feira (9), onde três pessoas morreram e duas ficaram gravemente feridas. A colisão entre dois carro ocorreu no KM 186, da BR-230, no município de Pocinhos, no interior da Paraíba. A colisão frontal entre os dois carros deixou três pessoas mortas e uma gravemente ferida e outra […]
