Categories: Política

Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais – Notícias


11/10/2023 – 17:50  

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Luizianne Lins propôs o debate na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública para debater a educação nos espaços prisionais. A reunião foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), e pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Miguel Ângelo (PT-MG).

Os parlamentares lembram que o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001/2010 estabeleceu como meta a implantação, em dez anos, da educação formal nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino a distância (EAD) em todas as unidades prisionais do Brasil. No entanto, eles alertam que, após mais de 20 anos do PNE, somente 10% das pessoas privadas de liberdade no País têm acesso à educação básica nas unidades prisionais.

Ao propor o debate, os deputados também defenderam a elaboração de legislação específica e uma maior participação do Ministério da Educação “nas questões relacionadas aos profissionais de educação que atuam junto às pessoas que vão retornar à sociedade ao final da pena”.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 9.

Confira a lista de convidados para debater o tema

Da Redação
Edição – Pierre Triboli



Fonte link

editormast

Recent Posts

Sine-JP oferece 558 vagas de emprego, com destaque para a função de atendente de telemarketing

Mercado de trabalho Sine-JP oferece 558 vagas de emprego, com destaque para a função de…

5 horas ago

Prefeitura de João Pessoa disponibiliza pontos de vacinação durante semana do Natal

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), coloca à…

7 horas ago

Avaliação semanal da Sudema atesta que grande maioria das praias de João Pessoa está em boas condições de balneabilidade

O levantamento das condições de balneabilidade realizado semanalmente pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente…

8 horas ago

Semob-JP realiza esquema de trânsito e transporte para eventos natalinos

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou um esquema de trânsito…

10 horas ago

Mãe e filha caem de mirante em prédio no Altiplano, em João Pessoa; polícia investiga o caso

Mãe e filha caem de mirante em prédio no Altiplano, em João Pessoa; polícia investiga…

11 horas ago

Juliette se desculpa e brinca sobre lotação de turistas em João Pessoa: ‘Errei tentando acertar’

A ex-BBB Juliette Freire respondeu às brincadeiras sobre João Pessoa estar entre os destinos em alta para…

11 horas ago