Cota do Brasil no FMI pode ser revista, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, manifestou a intenção de apresentar um cronograma para a revisão das cotas com que cada país emergente, incluindo o Brasil, contribui para o fundo.

“Ela (Georgieva) disse querer apresentar uma nova fórmula para realinhamento e nos convidou a pensar sobre esta possibilidade”, declarou o ministro a jornalistas após se reunir com a diretora-geral do fundo, em Marrakech, no Marrocos.

A discussão em torno da revisão das cotas dos países-membros é um dos itens da pauta da reunião anual do FMI, evento que acontece até o próximo sábado (14) no Marrocos, e que motivou a viagem do ministro Fernando Haddad. Mais cedo, a própria diretora-geral do fundo já tinha dito a jornalistas que acompanham o evento que, durante o encontro, espera “avançar nas discussões sobre o aumento dos recursos da cota permanente do FMI com o objetivo de chegar a um acordo até o final deste ano”.

“Só o fato de ela, pela primeira vez, ter aberto a possibilidade de apresentar um cronograma rígido, que não vai mais ser adiado, já é algo positivo”, comemorou Haddad ao fim da reunião bilateral com Georgieva, manifestando a posição brasileira.

“O Brasil tem uma posição histórica quanto ao princípio da proporcionalidade (entre os países-membros), (princípio) que está entre os fundamentos de criação do fundo. Eu disse que questões conjunturais não deveriam (afetar tal premissa), pois quando você rompe com um princípio que está entre as razões de ser da própria instituição, este organismo vai perder legitimidade e apoio no médio e longo prazo”, comentou Haddad.

O FMI classifica as contribuições dos países-membros como “o alicerce da estrutura financeira e de governança” da organização, criada em 1944 por 29 nações, entre elas o Brasil, para zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional. A cota com que cada país contribui leva em conta a posição que cada nação ocupa entre as economias nacionais e determina o poder de voto nas decisões do fundo.

As cotas são revistas a pelo menos a cada cinco anos, pelo Conselho de Governadores do FMI, considerando as necessidades financeiras do fundo e a capacidade de cada país-membro suportá-la. O último processo de reformas nas cotas foi concluído em 2010 e entrou em vigor em 2016 e, de acordo com o fundo, “refletiu o papel crescente dos mercados emergentes dinâmicos e dos países em desenvolvimento”. Em 2020, um novo ciclo de revisão geral terminou sem que as cotas fossem alteradas. Em curso, a 16ª Revisão Geral das Cotas tem previsão para ser concluída até dezembro próximo.

Empréstimos 

Ainda segundo o ministro, a diretora-geral do FMI também solicitou que o Brasil faça novos aportes ao Fundo para Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT), cujos recursos financiam empréstimos sem juros que a organização faz a países pobres.

“Ela está pedindo a todos os países-membros fazerem novos aportes em virtude da crise da dívida dos países pobres e do aumento das taxas de juros”, revelou Haddad, garantindo que Georgieva não mencionou valores específicos.

De fato, mais cedo, Georgieva já tinha contado aos jornalistas que acompanham a reunião anual do FMI que se reuniu ontem (11) com países-membros do fundo a fim de ver “o quanto mais é possível ampliar a família de contribuintes do PRGT”. Segundo ela, dos atuais 190 países-membros, 40 contribuem com recursos financeiros para o Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento, “unindo-se em benefício dos mais vulneráveis em nossa economia global”.