Denúncias de violação de direitos contra PCDs têm alta de 150%
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o terceiro trimestre deste ano, 51.734 denúncias contra os direitos humanos de pessoas com deficiência (PCDs). Os dados, disponíveis na plataforma do Disque 100, indicam aumento de 150% na comparação com o trimestre anterior. No total, o ano de 2023 aponta 383.944 denúncias de violações de direitos […]
Brasil surpreende e bate Venezuela na estreia no beisebol no Pan
A estreia da seleção brasileira de beisebol nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, foi com uma surpresa altamente positiva. Nesta quinta (19), o Brasil derrotou a Venezuela por 3 a 1 e largou na frente na classificação do grupo B, que também tem Colômbia e Cuba. VITÓRIA MAIÚSCULA, BRASIL! O strike out que confirmou […]
Polícia do Rio recupera 8 de 21 armas furtadas do Exército em Barueri
A Polícia Civil do Rio de Janeiro recuperou nesta quinta-feira (19) oito das 21 metralhadoras furtadas do Exército. As armas haviam sumido do Arsenal de Guerra de São Paulo, localizado na cidade de Barueri. Elas foram encontradas dentro de um carro roubado, no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense. A ausência […]
Projeto regulamenta modalidade esportiva com armas de pressão – Notícias
19/10/2023 – 20:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto, autor da proposta O Projeto de Lei 2508/23 regulamenta a modalidade desportiva com armas de airsoft, definidas como armas de pressão com calibre de até 6 mm que usam projéteis de plástico maciço. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, armas […]
Projeto define valores mínimos mensais para bolsas de estágio – Notícias
19/10/2023 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico das bolsas ou outras formas de contraprestação concedidas aos estagiários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Estágio. Pela proposta, a bolsa ou a contraprestação mensal […]
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará o projeto termina amanhã (20). […]
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi […]
Comissão aprova permissão para agente de proteção iniciar procedimento contra infrator do ECA – Notícias
19/10/2023 – 19:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza agentes de proteção de crianças e adolescentes a iniciar o procedimento administrativo para punir quem descumpre […]
Dupla é presa suspeita de roubar relógios avaliados em R$ 150 mil em João Pessoa
A Polícia Civil prendeu dois homens suspeitos de envolvimento no roubo de relógios de luxo avaliados em R$ 150 mil. As prisões foram realizadas nesta quinta-feira (19) pelas equipes da Delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande e Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT) da Capital. Contra a dupla havia mandados de prisão […]
Projeto garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos – Notícias
19/10/2023 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 4461/23 estabelece que o poder público deve providenciar lar provisório ao animal que dependa de pessoa presa. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Execução Penal e o Código de Processo Penal. […]
