Haddad enviará projeto sobre ajudas a investimentos de empresas
O governo enviou na noite desta segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória (MP) 1.185/2023. A decisão foi tomada após uma reunião nesta tarde entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes da Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Arthur […]
Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária
Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação confirmada posteriormente pelo ministro da […]
Pesquisa pode contribuir no enfrentamento ao racismo na internet
Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil, explicaram, nesta segunda-feira (23), no Ministério da Igualdade Racial, em Brasília, as conclusões da pesquisa sobre como o Poder Judiciário do Brasil julga crimes raciais contra pessoas negras cometidos em redes sociais. O levantamento […]
Criminosos ateiam fogo em trem na zona oeste do Rio
Criminosos incendiaram, na noite desta segunda-feira (23), um trem que havia saído de Santa Cruz, na zona oeste do Rio, em direção à Central do Brasil, no centro. Segundo a concessionária Supervia, o maquinista foi obrigado pelos bandidos a abrir a porta, descer da composição e teve que retornar à estação. Todos os passageiros desembarcaram […]
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
23/10/2023 – 19:41 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal. Lula manteve na […]
STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto. Até o momento, seis ministros acompanharam […]
Comissão debate posição do Brasil na convenção para controle do tabaco – Notícias
23/10/2023 – 19:09 Karine Viana/Palácio Piratini Plantação de tabaco no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove mesa-redonda nesta quinta-feira (26) sobre a posição do Brasil na Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco, reunião […]
Em entrevista à TV Brasil, Roger Waters defende diálogo pela paz
Nesta terça-feira (24), o Dando a Real com Leandro Demori, talkshow da TV Brasil, recebe seu primeiro convidado internacional: o músico inglês e fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters. No bate-papo inédito e exclusivo, ele falou sobre música e política e se emocionou ao comentar a prisão do ativista Julian Assange. O programa vai […]
Comissão debate futuro do sistema metroferroviário e privatizações – Notícias
23/10/2023 – 18:38 Paulo Pinto/Agência Brasil Greve de metroviários em São Paulo contra a privatização A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26), às 13h30, sobre o futuro do sistema metroferroviário público federal. O pedido para realização do debate é da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). […]
Proteção dos biomas e comunidades tradicionais é tema de debate na Câmara – Notícias
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