Comissão debate incentivos à criação de reservas ambientais particulares – Notícias
23/10/2023 – 17:58 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das terras A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26), às 14 horas, sobre as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). O pedido […]
Proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada
A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi discutido em reunião nesta segunda-feira (23) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, já existe uma base fechada para […]
Sancionada lei que abre crédito especial no Orçamento de 2023 para projetos da Codevasf – Notícias
23/10/2023 – 17:44 Arquivo/Presidência da República Obra da transposição do rio São Francisco no Ceará Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, que abre crédito especial de R$ 892,1 milhões no Orçamento de 2023 para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e para o Ministério da Defesa. A maior parte dos […]
Governo sanciona lei que abre crédito de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2023 para vários ministérios – Notícias
23/10/2023 – 17:25 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Educação receberá recursos para manutenção de universidades federais O governo sancionou a Lei 14.702/23, que abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2023 para vários ministérios. O projeto que deu origem à lei (PLN 22/23) veio para o Congresso com R$ 686 milhões, […]
Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que as relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário estão “superpacificadas”. A breve declaração foi dada a jornalistas na chegada do ministro a um hotel da capital paulista, onde proferiu uma palestra a convite do Instituto […]
Governo do Estado e Prefeitura de João Pessoa antecipam pagamento dos servidores para sexta (27)
O governador João Azevêdo e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, informaram, nesta segunda-feira (23), a antecipação do pagamento da folha dos servidores do Estado. Os servidores estaduais vão ser feitos na quinta-feira (26) e sexta-feira (27). Já os servidores municipais recebem todos na sexta (27). A antecipação do pagamento é uma homenagem aos […]
Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento – Notícias
23/10/2023 – 15:49 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto Câmara e Senado têm sessão conjunta agendada para esta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais e projetos de lei. Dos 31 vetos em pauta, 27 […]
Bandidos atacam e incendeiam mais de 20 ônibus no Rio de Janeiro após morte de sobrinho de miliciano
Mais de 20 ônibus foram incendiados em diversos pontos da zona oeste do Rio de Janeiro, após a morte do sobrinho do miliciano Zinho, durante uma operação em Santa Cruz, nesta segunda-feira (23). De acordo com as primeiras informações, o ataque teria ocorrido em resposta à ação da Polícia Civil, que baleou Matheus Rezende, conhecido […]
João define cronograma para construção de ponte entre Cabedelo e Lucena
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (23), o cronograma para o início efetivo da construção da Ponte que vai ligar Cabedelo a Lucena através do Rio Paraíba, na Grande João Pessoa. A primeira etapa aconteceu na semana passada com a desapropriação de diversas áreas no entorno da obra. Segundo Azevêdo, a medida visa […]
Lira defende maior inserção de produtos ‘verdes’ brasileiros no mercado internacional – Notícias
23/10/2023 – 14:46 Acervo Câmara dos Deputados Lira: setor sucroenergético tem gerado renda e emprego O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vem priorizando, na Câmara dos Deputados, uma agenda que engloba proposições legislativas que proporcionem ao Brasil condições para se manter na dianteira dos negócios da chamada economia verde. […]
