23/10/2023 – 17:44
Arquivo/Presidência da República
Obra da transposição do rio São Francisco no Ceará
Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, que abre crédito especial de R$ 892,1 milhões no Orçamento de 2023 para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e para o Ministério da Defesa. A maior parte dos recursos será direcionada para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para apoio a projetos de desenvolvimento regional e de desenvolvimento sustentável local integrado.
Também serão beneficiados projetos do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs); e o projeto Calha Norte, do Ministério da Defesa, que vai usar até 9% dos recursos. O programa atua na proteção das fronteiras do País, e os recursos serão aplicados em projetos de engenharia e aquisição de equipamentos, além de despesas administrativas.
Os recursos sairão de remanejamento interno do próprio Ministério da Integração, mas também dos ministérios do Desenvolvimento Social e das Cidades. A maior parte (R$ 602,1 milhões) será cancelada do Programa de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, do Ministério das Cidades, e poderá ser destinada a qualquer dos projetos.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB), a partir desta segunda-feira (16), disponibiliza 590…
Dois policiais paraibanos morrem em um grave acidente ocorrido na noite desta sexta-feira, (13), na…
Com a chegada das festas de fim de ano e das férias, o Banco de…
A tarde deste sábado (14) contou com a realização de diversos eventos promovidos pela Fundação…
Final e início do ano são as épocas em que o consumidor mais se programa…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão do general…