Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis – Notícias
24/10/2023 – 20:43 José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução […]
Sindicatos e especialistas em direito defendem negociação coletiva como solução para jornada de caminhoneiros – Notícias
24/10/2023 – 20:29 Especialistas em Direito do Trabalho e sindicatos de trabalhadores e de empresas do transporte rodoviário de cargas defenderam nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, a negociação coletiva como solução para pontos polêmicos da jornada de trabalho do motorista profissional. Eles participaram do 3º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, […]
Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos – Notícias
24/10/2023 – 20:26 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses para os animais […]
Haddad estima solução para precatórios até metade de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça) até a metade de novembro, disse nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o ministro relator das ações sobre o tema no STF, Luiz Fux, deverá apresentar uma solução na próxima semana, enviando o […]
João Pessoa tem espetáculo de dança e oficina criativa neste fim de semana
João Pessoa está no roteiro do projeto “Brasil sem Ponto Final”, patrocinado pelo Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura e Governo Federal. O espetáculo de dança “Vertigem/Fio do Meio (ato nº 2)” , da Cia Gente, do Rio de Janeiro, estará no Teatro de Arena do […]
CCJ aprova atendimento prioritário a pessoas com diabetes em exames que exijam jejum – Notícias
24/10/2023 – 20:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), proposta que garante atendimento prioritário a pessoas com diabetes em estabelecimentos públicos ou privados de saúde para a realização de procedimentos ou exames […]
Ataques são a ponta de um problema gigantesco, afirma morador do Rio
“O transporte público sendo queimado é só a ponta de um problema gigantesco que a gente vive na zona oeste”, diz um morador* desta região do Rio de Janeiro onde 35 ônibus e um trem foram queimados na segunda-feira (24) pela maior milícia do estado. Ele conta que, no dia a dia, paga mais caro […]
Futuros diretores indicados ao BC são experientes, diz Haddad
Os futuros diretores do Banco Central (BC) são experientes e conhecidos, disse nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sem citar nomes, o ministro disse que já informou as indicações ao presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, por meio de uma conversa telefônica. “É gente conhecida, gente com experiência na área, não tem […]
TSE inicia julgamento de mais três ações contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (24) a sessão de julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela […]
Conselho de Ética arquiva processos contra os deputados Abílio Brunini e Zucco – Notícias
24/10/2023 – 19:40 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta terça-feira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta terça-feira (24) dois pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro contra os deputados Abilio Brunini (PL-MT) e Zucco (Republicanos-RS). Transfobia Foi aprovado, com […]