Natação brasileira encerra Pan-Americano de Santiago com 25 medalhas
A equipe brasileira de natação encerrou a sua participação nos Jogos Olímpicos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile), com o total de 25 medalhas (sete ouros, sete pratas e 11 bronzes). E o grande destaque do Time Brasil na modalidade foi Guilherme Costa, o Cachorrão, que nesta quarta-feira (25) garantiu o lugar mais alto […]
Aprovado texto-base do projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores; acompanhe – Notícias
25/10/2023 – 20:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil (Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo). Segundo o texto do relator, […]
Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. […]
Instalada comissão especial sobre catástrofes climáticas – Notícias
25/10/2023 – 20:40 Will Shutter / Câmara dos Deputados Leo Prates foi eleito presidente da comissão A Câmara instalou nesta quarta-feira (25) uma comissão especial para analisar as medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais. A ideia é propor novas leis para melhorar o sistema de cuidados e de resposta aos eventos. A […]
Novos integrantes do Conselho de Comunicação ressaltam a importância da participação popular no processo legislativo – Notícias
25/10/2023 – 20:17 Ao tomar posse no Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados, os quatro representantes da sociedade ressaltaram a importância de estimular a participação popular no processo legislativo. Conforme ressaltou a nova conselheira Kátia Chagas, o principal desafio da comunicação da Casa é despertar o interesse da população para que se informe […]
STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. A questão é discutida no processo de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, […]
Relator da LDO de 2024 espera multiplicar recursos para atendimento a crianças autistas – Notícias
25/10/2023 – 19:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte: criação de núcleos de atendimento deve estimular mercado de trabalho O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), solicitou aos parlamentares que coloquem recursos de emendas orçamentárias em núcleos de atenção às crianças com transtorno de espectro autista. […]
Cláudio Castro propõe no Senado endurecimento da legislação penal
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (25), em Brasília, com autoridades federais para tratar de medidas para conter a violência no estado. Em encontro com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, Castro pediu reforço para a segurança na Baía da Guanabara, em portos, aeroportos e em estradas federais para […]
Especialistas apontam que mulheres negras têm menos oportunidades de tratar câncer do que brancas – Notícias
25/10/2023 – 19:16 Carolina Souza / Câmara dos Deputados Seminário organizado pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Especialistas que participaram nesta quarta-feira (25) do seminário “Inovação, educação e cuidado com as mulheres no Outubro Rosa” concluíram que a questão racial é uma variável importante no acesso ao […]
Comissão aprova critério regional para ingresso de candidatos em instituições federais de ensino – Notícias
25/10/2023 – 19:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora: projeto serve como apoio ao desenvolvimento regional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que as instituições federais de ensino superior adotem critério regional em concursos seletivos para ingresso nos cursos […]