Categories: Política

Câmara analisa projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores; acompanhe – Notícias


25/10/2023 – 18:18  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputados em sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo, que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil.

O texto conta com substitutivo do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que incorpora a Medida Provisória 1184/23, sobre a incidência do chamado “come-cotas” nos fundos fechados. O assunto de investimentos no exterior também já foi tema de outra MP (1171/23).

De acordo com o projeto, a tributação dos investimentos ocorrerá sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) e trusts.

Depois de novas negociações, Pedro Paulo passou de 6% para 8% a alíquota na opção dada ao contribuinte de antecipar a incidência do tributo sobre rendimentos de 2023 nos fundos fechados e na atualização de bens no exterior pelo valor de mercado em 31 de dezembro de 2023.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli



Fonte link

editormast

Recent Posts

Bombeiro civil é assassinado ao ter casa invadida em Bayeux

Um bombeiro civil identificado como Renato Nascimento, de 37 anos, foi assassinado no início da…

26 minutos ago

Secretaria de Saúde reforça alerta sobre consumo excessivo de álcool

O final de ano é momento de celebração, por isso é comum a ingestão de…

35 minutos ago

Sine-JP oferece 558 vagas de emprego, com destaque para a função de atendente de telemarketing

Mercado de trabalho Sine-JP oferece 558 vagas de emprego, com destaque para a função de…

13 horas ago

Prefeitura de João Pessoa disponibiliza pontos de vacinação durante semana do Natal

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), coloca à…

15 horas ago

Avaliação semanal da Sudema atesta que grande maioria das praias de João Pessoa está em boas condições de balneabilidade

O levantamento das condições de balneabilidade realizado semanalmente pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente…

16 horas ago

Semob-JP realiza esquema de trânsito e transporte para eventos natalinos

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou um esquema de trânsito…

18 horas ago