Projeto prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas – Notícias
25/10/2023 – 13:18 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais poderão atuar na segurança ostensiva de unidades escolares e agrava punição para crimes cometidos em contexto escolar. O texto, em análise na Câmara dos […]
Uma em cada 10 crianças até 3 anos tem risco de baixo desenvolvimento
Crianças de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, famílias que estão em insegurança alimentar e famílias onde as mães têm menor grau de escolaridade têm risco aumentado para um desenvolvimento aquém do esperado. O alerta é do Projeto Pipas – Primeira Infância Para Adultos Saudáveis, divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Saúde […]
Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações – Notícias
25/10/2023 – 12:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade da mulher que trabalha em plataformas ou em equipagens das embarcações de marinha mercante. A […]
Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra – Notícias
25/10/2023 – 11:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ocupado em assentamento oficial sem a autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá ser regularizado, se o interessado estiver explorando a área há pelo menos um ano, […]
Comunidade em Tocantins é reconhecida como remanescente de quilombo
A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu a Comunidade Rio Preto, do município de Lagoa do Tocantins, no estado do Tocantins, como remanescente de quilombo. A medida, que respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas, foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União. A certificação e reconhecimento foram comemorados […]
Pedagogia restaurativa pode reduzir violência nas escolas, afirmam especialistas – Notícias
25/10/2023 – 10:28 Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth defende a promoção da cultura de paz nas escolas Especialistas acreditam que a pedagogia restaurativa é um instrumento capaz de ajudar na solução de questões que têm levado ao número alarmante de ataques a escolas no Brasil nos últimos anos. O tema foi […]
Pesquisa mostra que 95% das crianças e adolescentes acessam internet
O número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno crescimento em 2023, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (25). Segundo esse estudo, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de […]
Lesa Pátria: PF cumpre mandados de busca e apreensão em 4 estados
A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (25), cinco mandados de prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão no âmbito da 19ª fase da Operação Lesa Pátria. A ação visa identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três poderes – Palácio do […]
Comissão aprova projeto que prevê plano nacional contra furto de fios de cobre – Notícias
25/10/2023 – 08:40 Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione: o furto de fios de cobre eleva o custo de produtos e serviços A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2832/23, que inclui o Plano Nacional de Combate aos Crimes de Furto de Metais Não Ferrosos […]
Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais – Notícias
25/10/2023 – 08:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto A aprovação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais foi a maior reivindicação dos participantes de audiência pública sobre o tema promovida nesta terça-feira (24), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara […]
