O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (26) a retomada do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal.
A decisão foi tomada após audiência de conciliação entre as partes envolvidas para retirar do certame a regra que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM.
Com o fim da restrição, as próximas etapas do concurso poderão prosseguir, e as mulheres deverão concorrer entre vagas de ampla concorrência.
O concurso está suspenso desde 1º de outubro, quando Zanin deferiu liminar protocolada pelo PT para contestar uma lei do Distrito Federal que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da corporação.
No início desta semana, Zanin já havia determinado a suspensão do concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro pelo mesmo motivo. No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis.
“O percentual de 10% reservado às candidatas do sexo feminino parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero”, afirmou Zanin em sua decisão.
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) está recebendo inscrições para três masterclasses que terão…
O Centro de Práticas Integrativas e Complementares à Saúde (CPICS) Canto da Harmonia, da Prefeitura…
O cantor Duquinha, que esteve recentemente internado no Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) após sofrer…
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur)…
A consolidação de João Pessoa como um dos destinos turísticos que mais tem apresentado crescimento…
O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que propôs pena…
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="400px" width="1000px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
