30/10/2023 – 08:17
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (30) para debater projeto que altera regras sobre o percentual da remuneração que pode ser aplicado na contratação de crédito consignado (PL 2591/23).
A legislação atual autoriza o comprometimento com consignações de até 45% da remuneração mensal, sendo que 5% reservados exclusivamente para a amortização de dívidas de cartão de crédito e mais 5% para a amortização do cartão de benefício.
O autor do requerimento para a realização da reunião é o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Ele é o relator do Projeto de Lei 2591/23, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que torna facultativa a reserva dos percentuais de 5% atualmente em vigor.
Confira a lista de convidados para a audiência, que está marcada para as 14 horas no plenário 8.
Da Redação – RB
Pedro França/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na noite…
Nesta quarta-feira (11), o dólar comercial fechou cotado a R$ 5,968, uma queda de 1,3%…
A Prefeitura de João Pessoa está colocando em prática o projeto ‘Turismo Seguro’, uma iniciativa…
Foto: Reprodução O Globo O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil…
Um momento de paz, solidariedade e confraternização. Assim foi à noite desta quarta-feira (11) para…
Em Brasília Cícero Lucena celebra parceria com o BRB e avança para levar experiência do…