Comissão aprova projeto que reforça proteção do consumidor em hipervulnerabilidade – Notícias
30/10/2023 – 19:15 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para a proteção do consumidor em situação de hipervulnerabilidade. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), para o Projeto de […]
STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022. O colegiado validou uma decisão individual do ministro Edson Fachin, […]
Governo afirma que regulamentação do consignado para servidores públicos será publicada até semana que vem – Notícias
30/10/2023 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o endividamento de servidores públicos A regulamentação da lei que aumentou a margem de empréstimo consignado para servidores públicos deverá ser publicada até a semana que vem (Lei 14.509/22). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pela representante […]
Comissão aprova criação do Dia Nacional da Consciência Animal – Notícias
30/10/2023 – 18:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Queiroz: conceito de senciência é um marco na relação de igualdade de direitos entre espécies A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2247/23, que cria o Dia Nacional da Consciência Animal, comemorado anualmente em 7 […]
Pan: Brasil é finalista nas duplas do tênis de mesa e vai a Paris 2024
Os mesa-tenistas Vitor Ishiy e Bruna Takahashi carimbaram a vaga olímpica para o Brasil nas duplas mistas em Paris 2024, ao avançarem à final dos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile). Nesta segunda-feira (30), os brasileiros derrotaram na semi os canadenses Eugene Wang e Mo Zhang por por 4 a 2 (11/9, 11/5, 10/12, 11/4, 6/11 […]
Jogos Pan-Americanos: Tati Weston-Webb conquista ouro no surfe
O Brasil teve um dia de conquistas na praia de Punta de Lobos, em Pichilemu (Chile), onde foram realizadas as finais do surfe dos Jogos Pan-Americanos de 2023. O destaque foi o ouro de Tatiana Weston-Webb no shortboard, alcançado após triunfo sobre a canadense Sanoa Dempfle-Olin. É OURO DO BRASIL Tatiana Weston-Webb conquista a medalha […]
Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária – Notícias
30/10/2023 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o transporte de produtos perigosos, como combustíveis, para uso em propriedades rurais independentemente das regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres […]
Local de prova do Enem deve ser até 30 km do domicílio do candidato
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tenham sido alocados para fazer a prova em locais com distância superior a 30 quilômetros (km) de sua residência e que não puderem comparecer ao local no dia do exame poderão fazer a prova em outra data: nos dias 12 e 13 de dezembro, em […]
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos – Notícias
30/10/2023 – 15:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo. Entretanto, conforme o Projeto de Lei 6268/19, a […]
Prédio ao lado de casa de brasileiro é bombardeado na Faixa de Gaza
Novo bombardeio na manhã desta segunda-feira (30) atingiu um prédio ao lado da residência de uma das famílias de brasileiros que estão na Faixa de Gaza, na cidade de Khan Yunes. O fato foi registrado por Hasan Rabee, de 30 anos, que relatou o susto com o bombardeio. “Acabou de cair uma bomba atrás desse […]
