Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo – Notícias
01/11/2023 – 17:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno […]
Tratamento de feridos por armas de fogo custou ao SUS R$ 41 milhoes em 2022
Em 2022, o Brasil teve 17,1 mil internações hospitalares para tratamento de ferimentos por arma de fogo, que custaram R$ 41 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O montante consta de levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, divulgado nesta quarta-feira (1º), e equivaleria, se aplicado para outras finalidades, à realização de 40,5 milhões […]
Mulher é agredida dentro de condomínio na frente de crianças em JP
Um homem está sendo procurado pela Polícia Civil após ter agredido, nessa terça-feira (31), a ex-companheira dentro de um condomínio, em João Pessoa. O crime foi registrado pelo circuito interno de câmara de segurança. A agressão aconteceu na frente de uma criança, que ainda tenta conter o agressor, e outra mulher com um bebê no […]
Suspeito de aplicar golpe milionário em fiéis, pastor ficará no Presídio do Roger
O pastor Péricles Cardoso de Melo, suspeito de obter mais de R$ 2 milhões de vantagem indevida junto a fiéis se entregou à Justiça, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (01). A entrega já tinha sido antecipada na segunda-feira (30) pelo Portal MaisPB. O religioso teve a prisão preventiva decretada no final de setembro, mas […]
Comissão aprova reconhecimento de academias como locais de ações de promoção da saúde – Notícias
01/11/2023 – 16:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zacharias Calil incluiu no projeto a necessidade de adesão ao PAS para obtenção de recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as academias de ginástica, em espaços públicos ou privados, que sigam as regras do Programa Academias […]
Ibama na Paraíba alerta sobre período de defeso que proíbe pesca de três tipos de lagostas de novembro até abril
A superintendência do IBAMA na Paraíba emitiu comunicado, obtido pelo ClickPB, no qual alerta para o período de defeso na pesca de lagostas. A partir desta quarta-feira (1º), fica proibida a pesca da lagosta vermelha (Panulirus argus), da lagosta cabo verde (Panulirus laevicaudata) e da lagosta pintada (Panulirus echinatus). O período de defeso é válido de […]
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em universidades e institutos federais – Notícias
01/11/2023 – 16:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3318/23, que destina a pessoas com deficiência 5% das vagas de ampla concorrência em universidades e institutos federais de ensino. O […]
Comissão especial deverá votar na próxima terça parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde – Notícias
01/11/2023 – 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em audiência pública, subcomissão discute logística e transporte do hidrogênio verde A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (7) o relatório preliminar que trata do anteprojeto do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. O relator, […]
Bancos devem compartilhar informações sobre indícios de golpes
Bancos e demais instituições financeiras e de pagamentos autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), a partir desta quarta-feira (1º). A medida já estava prevista em resolução conjunta do Conselho Monetário Nacional (CMN) e […]
Líder do Governo nega qualquer movimento de saída do PSB por João Azevêdo após aliados irem ao PDT; prefeitos também não devem deixar partido
O deputado estadual Chico Mendes (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, afastou a possibilidade do governador João Azevêdo (PSB) se filiar ao PDT para assumir a presidência do partido. A declaração dada em entrevista nesta quarta-feira (1º) ao programa Correio Debate, da Correio FM, foi uma resposta às especulações que surgiram após o gestor […]
