Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal – Notícias
07/11/2023 – 20:58 Mario Agra/Câmara dos Deputados Lebrão concordou que a legislação atual precisa de ajustes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que criminaliza o uso de veículos movidos a tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 […]
Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal – Notícias
07/11/2023 – 20:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. Devido às mudanças, o Projeto de Lei 4727/20, do Senado Federal, volta àquela Casa para […]
Especialistas pedem atenção especial para o diabetes por parte das autoridades – Notícias
07/11/2023 – 20:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: prevenção e educação são fundamentais Para celebrar o Dia Mundial do Diabetes, comemorado em 14 de novembro, e como forma de chamar a atenção para a prevenção e o tratamento da doença, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene com representantes de entidades que […]
Câmara aprova projeto que prevê campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer – Notícias
07/11/2023 – 20:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que prevê a distribuição de informações pelo governo federal às empresas com mais de 50 empregados sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de […]
Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos – Notícias
07/11/2023 – 20:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi apresentou parecer favorável A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para manutenção de viaturas e equipamentos policiais. O Projeto de Lei 3071/23, do deputado Eriberto […]
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que unifica as regras para as categorias. O projeto segue para sanção presidencial. De iniciativa da Presidência da República, o projeto […]
Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários – Notícias
07/11/2023 – 20:23 Mario Agra/Câmara dos Deputados Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discute vazamento de dados pessoais O diretor-presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, pediu que o governo aprove concurso público para a agência, já que o órgão sofre com a limitação de pessoal, atrasando a […]
Para especialistas, fake news prejudicaram o avanço da imunização contra o HPV – Notícias
07/11/2023 – 20:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão especial discute enfrentamento do câncer de colo de útero Especialistas apontaram nesta terça-feira (7) as notícias falsas contra a vacina contra o HPV como um dos entraves ao avanço da imunização contra o câncer de colo de útero. O assunto foi tratado pela comissão […]
Câmara debate direito de crianças e adolescentes a ambientes saudáveis
Crianças e adolescentes, que são a parcela mais vulnerável da população aos riscos climáticos extremos, têm direito de conviver em um meio ambiente saudável. A afirmação foi repetida diversas vezes, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, pelos participantes do encontro Crianças e Natureza no Centro do Congresso, organizado em conjunto pelo Instituto Alana, (organização […]
Ramon Menezes inclui John Kennedy na lista da seleção pré-olímpica
O atacante John Kennedy, do Fluminense, é uma das novidades na lista de 23 convocados da seleção brasileira pré-olímpica anunciada nesta terça-feira (7) pelo técnico Ramon Menezes, para os últimos treinos antes do Torneio Pré-Olímpico em janeiro, na Venezuela. Kennedy, de 21 anos, marcou o gol da vitória do Fluminense sobre o Boca Juniors (2 […]