Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo; acompanhe – Notícias
07/11/2023 – 19:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seja na escola pública ou privada. A proposta será enviada ao […]
Pesquisa mostra alta adesão à vacinação de crianças e adolescentes
Levantamento da Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade e da Fundação José Luiz Egydio Setúbal mostra alta adesão dos pais à vacinação de crianças e adolescentes no Brasil. Dados foram apurados nos meses de julho e agosto com uma amostra nacional de mais de dois mil entrevistados. De acordo com o estudo, 97,8% […]
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. A previsão era de que julgamento do processo seria retomado nesta terça-feira […]
Câmara aprova novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe – Notícias
07/11/2023 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até […]
Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos dez ministros se manifestaram pela condenação do grupo. As penas sugeridas variam entre 11 e 17 anos de prisão. A definição das penas de cada […]
Indigenistas e Ibama trabalham sob risco na TI Apyterewa, diz entidade
Entidades representativas de servidores indigenistas e de fiscalização ambiental que atuam no processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará, alertam para o risco que as equipes correm, por conta da menor presença das forças de segurança. O aviso chegou por meio de uma nota assinada pela Indigenistas Associados (INA) e pela Associação […]
Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves – Notícias
07/11/2023 – 17:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: proposta deve promover revisão de outras práticas abusivas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90/20, do Senado, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por método de alimentação forçada de animais […]
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do […]
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência – Notícias
07/11/2023 – 16:42 Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os órgãos públicos a garantir acessibilidade a todos os cidadãos oferecendo tecnologia assistiva ou profissionais habilitados em Libras e braile. O […]
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180 – Notícias
07/11/2023 – 15:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: uso de libras é essencial para comunicação com pessoas com deficiência auditiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) a obedecer aos critérios de […]
