Seminário propõe ações integradas para combater violência em escolas – Notícias
08/11/2023 – 20:57 Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth; “Agir contra a violência nas escolas demanda múltiplas estratégias” Deputados, especialistas em educação e representantes de três ministérios foram unânimes ao afirmar nesta quarta-feira (8) que o problema da violência em escolas brasileiras deve ser combatido com ações integradas e abrangentes nas áreas […]
MPF no Rio denuncia três agentes da PRF pela morte da menina Heloísa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (8) três policiais rodoviários federais pela morte de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, no Rio de Janeiro. No dia 7 de setembro deste ano, ela foi atingida por disparos feitos pelos agentes na Rodovia Raphael de Almeida Magalhães, conhecida como Arco Metropolitano, na altura do município […]
CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam de casos de trabalho análogo à escravidão. O projeto 702/2023, relatado pelo deputado André Janones (Avante-MG), prevê uma alteração do Código de Processo Penal. Atualmente, a legislação brasileira determina […]
PF vai investigar preservação de sítio arqueológico em obra do metrô
A Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar os trabalhos de resgate no Sítio Arqueológico Saracura, nas obras da futura Estação Saracura/14 Bis da Linha Laranja do Metrô de São Paulo, na região central da capital. Segundo a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, foi feita uma […]
Projeto estipula pensão especial para portadores de epidermólise bolhosa – Notícias
08/11/2023 – 19:51 Divulgação Lira recebe o menino Gui, sua mãe, e deputados apoiadores do projeto O Projeto de Lei 4820/23, do deputado deputado Saullo Vianna (União-AM), institui uma pensão especial para as pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa. Vianna afirma que a doença demanda tratamento especializado e constante, o que muitas vezes impede o […]
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios – Notícias
08/11/2023 – 18:52 Jefferson Rudy/Agência Senado Mauro Benevides (E) lê o relatório: municípios precisam de recursos para despesas básicas A Comissão Mista de Orçamento aprovou rapidamente projeto que destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação (PLN 40/23) . Também foi aprovada a destinação de uma reserva de R$ […]
PF investiga tentativa de entrada de rede terrorista no Brasil
A Polícia Federal está investigando a hipótese de uma rede terrorista buscar se instalar no Brasil. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou nesta quarta-feira (8), da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra). […]
Fluminense domina seleção da Libertadores com cinco jogadores
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) divulgou a seleção da edição 2023 da Copa Libertadores da América. Na equipe divulgada na tarde desta quarta-feira (8), o campeão Fluminense é representado pelo zagueiro Nino, o volante André, os meio-campistas Paulo Henrique Ganso e Jhon Arias e o atacante Gérman Cano, artilheiro da competição com 13 gols. […]
Anatel trabalha com operadoras de telefonia para evitar pane em São Paulo – Notícias
08/11/2023 – 17:46 Will Shutter / Câmara dos Deputados Presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, afirmou nesta quarta-feira (08) que a agência trabalha junto às operadoras de telefonia para evitar uma pane generalizada no sistema de telecomunicações, em São Paulo, cinco dias após […]
Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad
A reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), terminou sem grandes avanços para destravar a votação que pretende acabar com parte das subvenções (ajudas financeiras) estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o ministro, ainda não está definido […]