09/11/2023 – 06:18
Foto: Ari Dias/AEN
Prazo maior para renegociação pode beneficiar empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou o debate previsto para realizar nesta quinta-feira (9) sobre a renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro Oeste. Ainda não foi definida uma nova data para o evento.
O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Roberta Roma (PL-BA). Ela quer discutir a regulamentação da Lei 14554/23, que ampliou o prazo para renegociação dos débitos desses fundos até 24 de abril do ano que vem. Roma considera urgente a publicação da regulamentação.
“Para permitir que milhares de empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que contrataram suas operações com recursos dos Fundos Constitucionais, possam efetivamente aderir aos mecanismos previstos na lei. Apesar do impacto positivo para os fundos e para os mutuários, o volume renegociado foi quase insignificante, pois menos de 5% tiveram tempo ou condições para aderir”, destacou.
Da Redação – GM
O Pré-Réveillon de João Pessoa está num clima de muito alto astral com as bandas…
O último Sabadinho Bom de 2024 vai ser no ritmo do samba sob o comando…
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, está…
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) contempla 16 bairros com ações de roçagem,…
As equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) encerram a semana com serviços de manutenção da…
Reprodução G1 O desabamento da ponte Juscelino Kubitscheck, na divisa entre Maranhão e Tocantins, ocorrido…