09/11/2023 – 06:18
Foto: Ari Dias/AEN
Prazo maior para renegociação pode beneficiar empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou o debate previsto para realizar nesta quinta-feira (9) sobre a renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro Oeste. Ainda não foi definida uma nova data para o evento.
O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Roberta Roma (PL-BA). Ela quer discutir a regulamentação da Lei 14554/23, que ampliou o prazo para renegociação dos débitos desses fundos até 24 de abril do ano que vem. Roma considera urgente a publicação da regulamentação.
“Para permitir que milhares de empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que contrataram suas operações com recursos dos Fundos Constitucionais, possam efetivamente aderir aos mecanismos previstos na lei. Apesar do impacto positivo para os fundos e para os mutuários, o volume renegociado foi quase insignificante, pois menos de 5% tiveram tempo ou condições para aderir”, destacou.
Da Redação – GM
João Pessoa é um dos destinos brasileiros que tem se destacado no turismo náutico, aproveitando…
Entregadores por aplicativos de todo o Brasil iniciam, nesta segunda-feira (31), uma paralisação nacional por…
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) lidera a disputa pelo Senado no Distrito Federal, segundo levantamento…
31/03/2025 - 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora…
31/03/2025 - 11:54 Confederação Brasileira de Atletismo João do Pulo foi homenageado em lei…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), defende a construção…
