09/11/2023 – 11:55
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.
O texto aprovado foi substitutivo do relator, deputado Neto Carletto (PP-BA), ao Projeto de Lei 1434/23, do deputado Capitão Alden (PL-BA). A mudança remete ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a competência para estabelecer cronogramas e demais requisitos técnicos para cumprimento da determinação.
“A experiência internacional nos serve de indicativo de que a medida, de fato, tem potencial de contribuir para o aumento da segurança dos veículos em nosso País. Além disso, nos leva a crer que o impacto nos projetos dos veículos não deverá ser significativo, pois o recurso já é amplamente utilizado”, afirmou o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon
Neste sábado (14), o ginásio de esportes do Unipê, em Água Fria, será o cenário…
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa divulgou, nesta quinta-feira (12),…
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), promove…
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de João Pessoa dá continuidade, nesta sexta-feira (13), aos serviços…
Equipes de zeladoria da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) seguem trabalhando durante todo…
Foto: Reprodução A Embaixada dos Estados Unidos para a Venezuela, operando em Bogotá desde 2019,…