Brasil e mais 12 países formalizam criação de organização policial
O Brasil e mais 12 países do continente americano assinaram nesta quinta-feira (9) o Tratado de Constituição da Comunidade de Polícias da América, a Ameripol, que atuará nos moldes da organização Interpol. Os países que assinaram são o Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Uruguai. A […]
Prêmio Jabuti: conheça os semifinalistas da 65ª edição
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) divulgou na tarde desta quinta-feira (9) a relação dos semifinalistas da 65ª edição do Prêmio Jabuti, a mais importante premiação nacional do livro e referência no mercado editorial brasileiro. Das 4.245 obras inscritas, foram selecionados dez semifinalistas para cada uma das 21 categorias, que são distribuídas em quatro […]
Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica – Notícias
09/11/2023 – 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando incluiu prazo de dois anos de exercício da profissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. Conforme a proposta, serão especialistas os médicos que já atuam nessa área e tenham títulos acadêmicos. […]
Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública – Notícias
09/11/2023 – 15:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves: “Favorável a toda medida que valorize os agentes de segurança” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede aos integrantes de órgãos de segurança pública o benefício da meia-entrada mediante a apresentação da carteira de identidade […]
Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores – Notícias
09/11/2023 – 15:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “Diversificação é essencial para municípios” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a Compensação Financeira pelos Recursos Minerais (CFEM) deverá ser investida na modificação da base econômica produtiva de estados e municípios. […]
Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio – Notícias
09/11/2023 – 15:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: pessoas com deficiências enfrentam desafios específicos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê atenção especial às pessoas com deficiência nas políticas públicas de prevenção ao suicídio (PL 5195/20). A proposta, […]
Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal – Notícias
09/11/2023 – 15:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Rosângela Moro: crianças com a síndrome devem ter alimentação orientada por nutricionista A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3569/23, que estende a pessoas com a Síndrome de Hutchinson-Gilford os direitos já previstos em lei […]
Sociólogo Luiz Galina será novo diretor regional do Sesc em São Paulo
O sociólogo e economista Luiz Galina vai assumir a diretoria do Serviço Social do Comércio (Sesc) no estado de São Paulo. Ele trabalha na regional paulista há 55 anos, tendo sido orientador social, gerente de finanças, superintendente da área administrativa e consultor técnico da diretoria. Especialista em administração de empresas, Galina foi escolhido pelos membros […]
Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência – Notícias
09/11/2023 – 14:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Merlong Solano: direitos já previstos para servidores públicos federais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a jornada de trabalho do profissional com deficiência que atua como agente comunitário de saúde (ACS) […]
Congresso Nacional aprova crédito de R$ 15,2 bilhões – Notícias
09/11/2023 – 13:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Mauro Benevides, disse que existe espaço no Orçamento de 2023 O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar […]