Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira (22). O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, […]
Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe – Notícias
21/11/2023 – 20:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 5496/13, do Senado. Substitutivo preliminar da relatora, deputada Adriana Ventura, retoma a Carteira Verde e Amarela proposta no governo Bolsonaro para o primeiro emprego de jovens entre 18 […]
Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem – Notícias
21/11/2023 – 20:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira: comandantes brasileiros poderão ter isenção de praticagem A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 757/22, do Poder Executivo, que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a […]
Deputados apresentam queixas a Marina Silva, que diz apoiar maioria do agronegócio – Notícias
21/11/2023 – 19:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marina Silva expõe posição do ministério na Comissão de Agricultura Convocada para depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu nesta terça-feira (21) uma série de denúncias do agronegócio, defendeu consensos com o setor e reafirmou as ações […]
Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas – Notícias
21/11/2023 – 19:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: proposta não tira autonomia das prefeituras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 380/23, que inclui a adoção de medidas de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas entre as diretrizes do Estatuto […]
Relator lê parecer que permite à Marinha fixar preço de serviço de praticagem; acompanhe – Notícias
21/11/2023 – 19:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1565/19, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a atracagem. A […]
Lula diz que não precisa gostar de presidentes dos países vizinhos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (22) que outros presidentes não precisam ser amigos dele, mas que é possível chegar a um acordo. “Eu não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela. Ele não tem que ser meu amigo. Ele tem que ser presidente do país dele, eu […]
Plenário aprova urgência para seis projetos e analisa regras para práticos de navios; acompanhe – Notícias
21/11/2023 – 19:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para seis projetos de lei. No momento, os deputados começam a analisar as regras de segurança para práticos de navios (PL 1565/19). Confira a seguir os projetos que tiveram a urgência […]
Lula faz homenagem póstuma a Bruno Pereira e Dom Phillips
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou com a Ordem de Rio Branco personalidades e diplomatas nesta terça-feira (21). Entre as personalidades brasileiras e estrangeiras que receberam a honraria, estão chefes de Estado, ministros, artistas, escritores e homenageados póstumos como as cantoras Gal Costa, Elza Soares, Rita Lee, o indigenista Bruno Pereira e o […]
Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros; acompanhe – Notícias
21/11/2023 – 18:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como Projeto de Lei Complementar 519/18, que regulamenta a atuação das cooperativas de seguros e das entidades de autogestão de planos […]
