Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral – Notícias
21/11/2023 – 17:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte: “Todo mundo quer levar dinheiro para seu investimento” O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que pretende encontrar alternativas para o financiamento do Fundo Eleitoral no ano que vem. Ele afirmou que, como o custeio da […]
Governo libera R$ 270 milhões para inovação em cadeia automotiva
Destinado a financiar projetos de inovação na indústria automotiva, o Rota 2030 teve R$ 270 milhões liberados pelo governo, anunciou nesta terça-feira (21) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Os recursos vêm de fundos administrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e […]
Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 16:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Any Ortiz: “É fundamental garantir o crescimento da economia com a geração de empregos” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 411/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), permite o funcionamento de 12 setores do mercado varejista aos domingos e feriados. Para isso, a proposta suspende os […]
“Culpou o tráfico de droga para se livrar”, diz filho de Mãe Bernadete
O filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, criticou esta semana a linha de investigação que relaciona o assassinato de sua mãe ao tráfico de drogas em Simões Filho (BA), município do quilombo Pitanga dos Palmares. A Yalorixá foi assassinada com 22 tiros, no dia 17 de agosto. Para ele, envolvidos com o tráfico teriam […]
Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina – Notícias
21/11/2023 – 15:32 Câmara dos Deputados Rodrigues diz que o projeto inibirá adulteração de combustíveis O Projeto de Lei 3325/23 torna obrigatória a utilização de mangueiras transparentes nas bombas de abastecimento dos postos de combustíveis. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO), o objetivo é […]
Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 3%
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2023. A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (21). Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão […]
Projeto determina que bailarinos e músicos eruditos recebam cachês com valores de mercado – Notícias
21/11/2023 – 14:50 Luís Tajes/Governo do Distrito Federal Proposta busca incentivar a dança clássica no País O Projeto de Lei 1045/23 determina que, em algumas situações, a remuneração de profissionais do balé e da música erudita corresponda a valores praticados pelo mercado nacional ou internacional. O texto, já aprovado pelo Senado e agora em […]
Projeto proíbe a inclusão de informações sem base científica em material didático de ciências – Notícias
21/11/2023 – 14:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros é o autor do projeto O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material didático e paradidático da área de ciências nos ensinos fundamental e médio. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também prevê a […]
Veja a lista dos livros finalistas da 65ª edição do Prêmio Jabuti
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) divulgou nesta terça-feira (21) a relação dos finalistas da 65ª edição do Prêmio Jabuti, a mais importante premiação nacional do livro e referência no mercado editorial brasileiro. Das 4.245 obras inscritas, foram selecionadas cinco finalistas para cada uma das 21 categorias, que são distribuídas em quatro eixos: literatura, não […]
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo governo federal […]
