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Conselho de Ética pode analisar pareceres contra deputados do PL e Psol – Notícias

Conselho de Ética pode analisar pareceres contra deputados do PL e Psol – Notícias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (22), às 11 horas, para analisar processos contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e o deputado André Fernandes (PL-CE). O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) é o relator do primeiro, enquanto o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) relata o segundo. Os pareceres […]

Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nus – Notícias

Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nus – Notícias

21/11/2023 – 11:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues O Projeto de Lei 3902/23 estabelece que os provedores de internet podem ser responsabilizados pela disseminação de imagens e vídeos falsos com conteúdo obsceno gerados por inteligência artificial (os “deep nudes”). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, […]

Lula: é preciso evitar que conflito entre Israel e Hamas se alastre 

Lula: é preciso evitar que conflito entre Israel e Hamas se alastre 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (21) que é preciso evitar que o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas se alastre para os países vizinhos. Ao participar da Cúpula Virtual Extraordinária do Brics, ele afirmou que é preciso acompanhar com atenção a situação na Cisjordânia ocupada.  “Devemos atuar para […]

Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração – Notícias

Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração – Notícias

21/11/2023 – 10:42   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão: autor de projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. Entre os itens […]

Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força

Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (Solidariedade-SP) – e reverter a condenação dele a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento de 2020 na Primeira […]

Cancelado debate sobre formas de prevenção a desastres e calamidades naturais – Notícias

Cancelado debate sobre formas de prevenção a desastres e calamidades naturais – Notícias

21/11/2023 – 09:00     Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor do requerimento para a realização da audiência A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (21) para debater as ações do governo federal sobre o tema. O colegiado ainda não marcou […]

Comissão debate proposta que permite ao professor da rede pública acumular cargos de qualquer natureza – Notícias

Comissão debate proposta que permite ao professor da rede pública acumular cargos de qualquer natureza – Notícias

21/11/2023 – 08:11   Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que discute a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 17 horas, no plenário 14. O colegiado analisa […]