Justiça condena prefeitos paraibanos à prisão por danos ao meio ambiente
O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, nesta quarta-feira (22), os prefeitos de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, e de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, pelo lançamento de resíduos sólidos em desacordo com as exigências […]
Justiça condena prefeitos paraibanos à prisão por danos ao meio ambiente
O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, nesta quarta-feira (22), os prefeitos de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, e de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, pelo lançamento de resíduos sólidos em desacordo com as exigências […]
Intenção de Consumo das Famílias fica estável em novembro
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) manteve-se estável em novembro deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o indicador está em 104,9 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. Dos sete componentes analisados, cinco tiveram resultados positivos em relação a […]
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos – Notícias
22/11/2023 – 14:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da […]
Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara – Notícias
22/11/2023 – 14:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro conduz a reunião nesta quarta Deputados criticaram nesta quarta-feira (22) o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, por não comparecer a uma audiência na Câmara para tratar do apagão do início de novembro em 23 municípios paulistas atendidos por uma das empresas do grupo, […]
Lula espera que acordo seja caminho para paz entre Israel e Palestina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre Israel e o grupo palestino Hamas para libertação de reféns. “Espero que esse acordo possa pavimentar o caminho para uma saída política e duradoura para este conflito e para a retomada do processo de paz entre Israel e Palestina”, disse ele, […]
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores – Notícias
22/11/2023 – 12:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a autora do projeto O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços. O texto está […]
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas – Notícias
22/11/2023 – 11:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: “Sérios impactos e danos à produção agrícola e à segurança rural” A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para discutir a falta de energia elétrica em áreas rurais de Minas Gerais. Deverão comparecer ao […]
Comissão debate mortalidade de abelhas por causa do uso de agrotóxicos – Notícias
22/11/2023 – 11:46 André Borges/Agência Brasília Segundo deputado, uso indiscriminado de agrotóxicos tem relação com sumiço de abelhas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (23) a mortalidade de abelhas causada pelo uso de agrotóxicos perto das áreas onde são desenvolvidas atividades de apicultura. O debate foi solicitado pelo […]
Comissão discute mudanças nas regras de aposentadoria de servidores municipais – Notícias
22/11/2023 – 11:40 Depositphotos A reforma de 2019 deu autonomia para municípios terem seus regimes próprios A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (23) proposta que altera regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais. A reunião será realizada no plenário 8, às 9 horas. A Proposta de […]
