Mais de 180 milhões na AL e Caribe não têm renda para suprir o básico
Mais de 180 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe não têm renda suficiente para as necessidades básicas. Desse total, 70 milhões não conseguem comprar uma cesta básica de alimentos. É o que mostra relatório Panorama Social da América Latina e do Caribe 2023: A inclusão laboral como eixo central para o desenvolvimento social […]
Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal – Notícias
23/11/2023 – 16:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ribeiro: medida está em sintonia com a Constituição e a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2687/22, pelo qual o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) passa […]
Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados – Notícias
23/11/2023 – 16:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Coronel Ulysses: “Ataques a residências de policiais têm se tornado mais comuns nos últimos meses” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que agentes de segurança pública e defesa social utilizem o endereço […]
Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo – Notícias
23/11/2023 – 16:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Bacelar: “Empresas serão retiradas do limbo legal em que se encontram” A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4099/23, que acrescenta as agências de turismo receptivo entre as modalidades do setor. O texto altera a Lei 12.974/14, que regulamenta […]
Brasil pode usar comando do G20 para propor reforma do FMI
O Brasil pode usar a presidência do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, para propor a reforma de instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMC), disse nesta quinta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o mandato brasileiro […]
Entidades alertam para cuidados em compras durante a Black Friday
Por conta da Black Friday, que ocorre na última sexta-feira do mês de novembro, o comércio apresenta ofertas e condições especiais de pagamento aos consumidores, que podem durar até o mês inteiro. Para evitar compras desnecessárias e que ultrapassem o orçamento, a organização Akatu aponta que é importante estar alerta para compras por impulso e […]
Pré-Black Friday: em uma semana, Procon já autua 60 estabelecimentos em João Pessoa, Campina Grande e Guarabira
O Procon-PB autuou, até esta quinta-feira (23), 60 estabelecimentos comerciais por apresentarem irregularidades referente à promoção da Black Friday. Conforme apurado pelo ClickPB, a fiscalização vem acontecendo de forma intensa desde a semana passada e as autuações ocorreram em João Pessoa, Campina Grande e Guarabira. Ao ClickPB, a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, informou que, em […]
Pré-Black Friday: em uma semana, Procon já autua 60 estabelecimentos em João Pessoa, Campina Grande e Guarabira
O Procon-PB autuou, até esta quinta-feira (23), 60 estabelecimentos comerciais por apresentarem irregularidades referente à promoção da Black Friday. Conforme apurado pelo ClickPB, a fiscalização vem acontecendo de forma intensa desde a semana passada e as autuações ocorreram em João Pessoa, Campina Grande e Guarabira. Ao ClickPB, a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, informou que, em […]
IBGE analisa dados sobre a biodiversidade brasileira
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza – a partir desta quinta-feira (23) – uma avaliação de dados sobre a biodiversidade no Brasil em 2022. Inédito, o estudo mapeou registros de ocorrência da fauna e da flora oriundos de diferentes fontes e inseridos no Sistema de Informação da Biodiversidade Brasileira (SiBBr). Foram analisados […]
Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis – Notícias
23/11/2023 – 14:02 José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões destinados a compensar a perda de arrecadação de estados, DF e municípios com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo Bolsonaro. A […]