OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC). Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de “excelência” por homem que […]
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram […]
Conselho Curador do FGTS aprova orçamento de R$ 117,65 bi para 2024
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 117,65 bilhões para aplicar em projetos e políticas públicas previstas por lei. O valor consta do orçamento de 2024 aprovado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Curador do FGTS. A quantia foi dividida da seguinte forma: R$ 105,65 bilhões para investimentos em habitação, R$ 6 […]
SP: manifestantes protestam contra privatizações e corte na educação
Manifestantes realizaram, na tarde desta terça-feira (28), em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um ato contra as privatizações de estatais e cortes na verba da educação propostos pelo governo do estado de São Paulo. A manifestação contou principalmente com funcionários das companhias do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Paulista […]
Oposição questiona indicação de Flávio Dino ao STF; governistas defendem ministro – Notícias
28/11/2023 – 20:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávio Dino foi indicado ontem ao Supremo pelo presidente Lula A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu opiniões nesta terça-feira (28) durante a fase de discursos do Plenário da Câmara. Dino foi indicado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Haddad apresentará no Oriente Médio Plano de Transformação Ecológica
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará o Plano de Transformação Ecológica durante a viagem ao Oriente Médio e à Alemanha. O novo modelo de desenvolvimento sustentável é o tema prioritário da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorre nesta e na próxima semana em Dubai, nos Emirados […]
Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono – Notícias
28/11/2023 – 19:45 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, Bacelar: “padrão brasileiro” para certificar o hidrogênio de baixa emissão de carbono A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. […]
Comissão aprova multa para a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial – Notícias
28/11/2023 – 19:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Afonso Motta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna infração à ordem econômica, sujeita a multa, a inclusão de cláusula abusiva em contratos empresariais. O texto altera a Lei de Defesa da […]
Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto vai à promulgação. A proposta teve parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), na Comissão de Relações Exteriores. Para adesão ao bloco como membro permanente, a Bolívia precisa ser […]
Deputados aprovam urgência para quatro projetos de lei da pauta verde; acompanhe – Notícias
28/11/2023 – 19:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei da pauta verde. São eles: – PL 2308/23, dos deputados Gilson Marques e Adriana Ventura, que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono; – PL […]