Plenário analisa urgência para projeto sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono; acompanhe – Notícias
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Comissão aprova proposta de marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono – Notícias
28/11/2023 – 18:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão especial continuará os trabalhos com foco em biocombustíveis e descarbonização do setor de transportes A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética aprovou nesta terça-feira (28) a proposta de marco legal de produção e uso do hidrogênio (PL 2308/23), considerado “o combustível […]
Alckmin defende criar proposta para desonerar folha de pagamento
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Em reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, após […]
Representantes do audiovisual sugerem a deputados medidas para estimular o setor – Notícias
28/11/2023 – 18:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: “Importância econômica do setor não é compreendida por esta Casa” Representantes do setor audiovisual brasileiro (produtores, exibidores, distribuidores e cineastas) apresentaram um conjunto de demandas à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em audiência pública realizada nesta terça-feira (28). São medidas para o setor […]
Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Com a revogação de prisão preventiva, acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do […]
Concessionária e governo anunciam em reunião na Câmara acordo para a duplicação da BR-116 na Bahia – Notícias
28/11/2023 – 16:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto O presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, resumiu nesta terça-feira (28), em reunião na Câmara dos Deputados, os planos da concessionária para duplicação da BR-116 na Bahia. Os investimentos totais deverão somar R$ 11,8 bilhões. A duplicação está […]
Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de […]
Comissão aprova projetos que homenageiam personalidades históricas – Notícias
28/11/2023 – 15:42 Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço formam o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei que fazem homenagem a personalidades históricas: Anísio TeixeiraO Projeto de Lei 1133/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), declara o […]
Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024 – Notícias
28/11/2023 – 15:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leonardo Ribeiro, do Ministério dos Transportes, defendeu obras na Transnordestina A Comissão Mista de Orçamento discutiu em audiência pública nesta terça-feira (28) o caso de cinco obras federais com indícios de irregularidades graves e que podem ficar sem recursos no Orçamento de 2024. O caso mais crítico […]
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família mora não caracteriza uma tentativa de fraudar uma execução fiscal. O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um processo de execução fiscal aberto pela […]