Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar […]
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite. O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André […]
Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe – Notícias
29/11/2023 – 20:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 3268/21, do Senado Federal, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. […]
Padre Fábio de Melo é confirmado na programação de fim de ano de João Pessoa
O Padre Fábio de Melo foi confirmado na programação de fim de ano de João Pessoa. O anúncio foi feito pelo prefeito Cícero Lucena (PP) nesta quarta-feira (29). O show do religioso acontece durante a programação do ‘Natal Luz’ da capital paraibana, no dia 28 de dezembro, no Busto de Tamandaré. A edição de 2023 é […]
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes – Notícias
29/11/2023 – 20:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Pedro Westphalen: comitê de ética será composto por equipe multidisciplinar A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em […]
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados vale para casos de má-fé e negligência na apuração dos fatos. Pela tese aprovada pelo Supremo, o princípio constitucional da liberdade de […]
Democratização do uso medicinal da cannabis depende de regulamentação de associações de produtores, dizem especialistas – Notícias
29/11/2023 – 20:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados Assunto foi discutido pela Comissão de Legislação Participativa Regulamentar a atuação de associações produtoras representa a única maneira de democratizar o acesso a tratamentos com cannabis medicinal no Brasil, defenderam participantes de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Atualmente, a […]
Impacto acadêmico da ciência brasileira aumento 21% de 1996 a 2022
O impacto acadêmico da ciência brasileira no mundo cresceu 21% de 1996 a 2002 de acordo com relatório da Agência Bori feito em parceria com a empresa de análise de dados Elsevier. Segundo o levantamento, o impacto da pesquisa é medido pelo número de vezes que um artigo científico é citado em comparação com outros da […]
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores – empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A taxação é uma das principais apostas do […]
Fundo Brasil apoia projetos para comunidades tradicionais
O Fundo Brasil de Direitos Humanos, organização independente e sem fins lucrativos fundada em 2006, lançou nesta semana um edital para apoiar projetos desenvolvidos por grupos, coletivos e entidades que atuam na defesa dos direitos socioambientais de comunidades tradicionais. Ao menos 20 propostas serão contempladas com um valor de até R$ 50 mil. De acordo […]
