STJ determina retorno do prefeito de São Mamede ao cargo

A ministra Daniela Teixeira, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, na manhã desta sexta-feira (01), a volta do prefeito afastado de São Mamede, Umberto Jefferson (União Brasil), ao cargo. A magistrada também suspendeu, segundo apurou o Blog Wallison Bezerra, todas as medidas cautelares que tinham sido decretadas contra o gestor.

“Entendo que a medida de afastamento do paciente do cargo de Prefeito de São Mamede/PB deve ser revogada. Não se pode perder de vista o fato de que o paciente foi democraticamente eleito para exercer seu cargo e seu afastamento cautelar viola – sem que se adentre ao mérito de qualquer das acusações que existam no procedimento criminal originário – preceitos fundamentais como soberania popular, o pluralismo político, o princípio democrático, a liberdade de voto e de a autonomia do direito ao voto dos cidadãos, a qual foi exercida quando da escolha do paciente como líder do poder executivo daquele município”, diz a decisão que o Blog teve acesso.

Jefferson foi preso e afastado das funções do executivo municipal durante a segunda fase da Operação Festa no Terreiro em 15 de agosto. O prefeito foi posto em liberdade 11 dias depois, por determinação do ministro João Batista Moreira, também do STJ.

Operação Festa no Terreiro

Principal alvo da segunda fase da Operação Festa no Terreiro, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Paraíba, o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, foi apontado pelos investigadores como “líder da organização criminosa” enraizada no município para o desvio de recursos com a fraude em licitações.

Jefferson foi preso preventivamente por determinação do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba.