Comissão Debate Pec Que Estabelece Reajuste Anual Para Servidores, Conforme
04/12/2023 – 14:25
Antonio Cruz/Agência Brasil
PEC sobre reajuste tramita na Câmara desde 2016
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16, que determina a revisão geral anual dos salários de servidores públicos e membros de Poderes em índice que melhor reflita a inflação acumulada nos 12 meses anteriores.
A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 8.
O debate foi solicitado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Sâmia Bomfim é a relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, que é a primeira etapa da tramitação.
As deputadas destacam que o funcionalismo público brasileiro sofre com políticas de precarização, desvalorização e consequente empobrecimento. “Percebe-se uma defasagem remuneratória que não se justifica pela falta de recursos, mas por uma priorização de políticas de austeridade fiscal”, informa o documento que solicita o debate.
Da Redação – RL
Agência Senado O procurador-geral da República, Paulo Gonet, mantém parado há pelo menos cinco meses…
No CAM Fundação Campeões do Amanhã inicia aulas de natação e inscrições continuam abertas …
01/04/2025 - 13:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta…
01/04/2025 - 13:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto é um estímulo…
A cidade de Atibaia, localizada no interior de São Paulo, enfrenta sua primeira greve de…
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) dá posse aos 28 novos…
