Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe – Notícias
05/12/2023 – 20:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população. […]
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos – Notícias
05/12/2023 – 20:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Da Vitoria: “Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas em 2024” A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre […]
Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe – Notícias
05/12/2023 – 19:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de […]
Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe – Notícias
05/12/2023 – 19:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei. Confira:– PL 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios;– PL 6579/19, do Senado Federal, que inclui […]
Deputado defende aumento de orçamento para combater a tuberculose no Brasil – Notícias
05/12/2023 – 19:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Brito: governo anterior deixou apenas R$ 14 milhões para enfrentar o problema Em audiência pública da comissão da Câmara que estuda maneiras de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública, o coordenador do grupo, deputado Antonio Brito (PSD-BA), defendeu a necessidade de aumentar o orçamento para […]
Comissão aprova manutenção do Bolsa Família a trabalhador contratado por safra – Notícias
05/12/2023 – 18:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Melo estendeu o benefício a trabalhadores com contratos de até seis meses A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 715/23, que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o […]
Comissão aprova moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento – Notícias
05/12/2023 – 18:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pazuello detalhou no parecer as condições de acesso dos jovens às residências temporárias A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece uma política de atendimento aos jovens desligados das instituições de acolhimento prevendo o […]
STF decide que não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (5), que não há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma para a qual presta serviços. Os ministros analisaram uma disputa que começou em Minas Gerais, envolvendo um motorista de aplicativo e a empresa Cabify. O Tribunal Regional […]
Policial flagrado matando estudante após festa na PB é preso
O policial que atirou em Ramon Pedro de Sousa, de 25 anos, se apresentou aos oficiais e foi preso nesta terça-feira (5), no município de Uiraúna, Sertão paraibano. O crime ocorreu nesse último sábado (3) e foi registrado por câmeras de segurança. A Polícia Civil da Paraíba iniciou as ações logo após tomar conhecimento do […]
Governo do Estado e Latam assinam parceria para ampliação de voos na Paraíba
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou nesta terça-feira (5) uma parceria com a empresa Latam Airlines. A partir de janeiro de 2024, a companhia aérea ampliará a quantidade de voos na Paraíba. “Acabamos de assinar com a Latam um termo de parceria que fará com que a partir de primeiro de janeiro de 2024, nós […]
