Categories: Política

Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe – Notícias


05/12/2023 – 20:30  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população.

De acordo com o substitutivo do deputado Pedro Campos, os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos deverão definir, depois de 90 dias da publicação da futura lei, um encarregado pelo tratamento da informação em linguagem simples.

Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas e a regulamentação caberá aos poderes de cada ente da federação.

Assista à sessão ao vivo

  • Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Francisco Brandão



Fonte link

editormast

Recent Posts

Chico César regrava sucesso “Mama África” na Paraíba

Homem procurado pela Justiça da Paraíba por duplo homicídio é preso em Sorocaba, em SP…

2 horas ago

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos – Notícias

18/03/2025 - 21:52   •   Atualizado em 18/03/2025 - 22:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…

3 horas ago

Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara – Notícias

18/03/2025 - 21:42   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados da Comissão de Constituição…

3 horas ago

Homem é preso supeito de estuprar jovem com paralisia cerebral no Sertão da Paraíba

Homem procurado pela Justiça da Paraíba por duplo homicídio é preso em Sorocaba, em SP…

4 horas ago

Homem procurado pela Justiça da Paraíba por duplo homicídio é preso em Sorocaba, em SP

Homem procurado pela Justiça da Paraíba por duplo homicídio é preso em Sorocaba, em SP…

4 horas ago

Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres – Notícias

18/03/2025 - 20:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prado defendeu a aprovação de propostas para…

5 horas ago