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Teto da antiga escola Academia de Comércio desaba ao lado da Câmara de João Pessoa

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Parte do teto do prédio onde funcionou a Academia de Comércio Epitácio Pessoa, no Centro de João Pessoa, desabou na manhã desta quinta-feira (07). O incidente aconteceu durante a sessão legislativa na Câmara Municipal da Capital, que fica ao lado do prédio histórico. Vereadores e jornalistas que cobriam a sessão chegaram a ficar assustados com […]

Concurso no Conde: TCE quer suspensão e dá prazo para prefeita se explicar

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Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) constaram irregularidades e sugeriram a suspensão cautelar do concurso público da Prefeitura de Conde, Litoral Sul paraibano. De acordo com auditoria, há indícios de irregularidades caracterizadas por falhas na escolha da banca organizadora, a Consulpam Consultoria, contratada pelo valor de R$ 290 mil “sem que se saibam […]

Projeto que proíbe crianças em Parada LGBTQIA+ em João Pessoa é vetado pela prefeitura

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A Prefeitura de João Pessoa encaminhou à Câmara Municipal o veto a um projeto de lei (PL) que torna proibida a participação de crianças na Parada LGBTQIA+ ou eventos similares que sejam realizados na capital paraibana. O prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra, assinou o veto e seguiu parecer da Procuradoria-Geral do Município, que considera o projeto […]

Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível – Notícias

Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD - RR)

07/12/2023 – 20:34   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: “Inserir pessoas em plenitude no convívio em sociedade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 3706/19, que estabelece que as campanhas educativas e de conscientização, como o […]

Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração – Notícias

Audiência Pública - Debate sobre as condições de trabalho na mineração brasileira. Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT - RS), representante - Movimento pela Soberana Popular na Mineração - MAM, Marta De Freitas e o presidente - Sindiminas, Álvaro Luiz Da Silva Alves

07/12/2023 – 20:26   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (E) e representantes de trabalhadores em mineração As Comissões do Trabalho e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveram, nesta quinta-feira (7), audiência conjunta para avaliar as condições de trabalho na mineração brasileira. O diagnóstico foi dado logo no início da […]

Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios – Notícias

Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

07/12/2023 – 20:19   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o principal tributo estadual, pertence aos municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada aos […]

Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas – Notícias

Audiência Pública - Violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro. Conselheiro do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, Marcio Luiz de Coelho Freitas e Dep. Delegada Ione (AVANTE - MG)

07/12/2023 – 19:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselheiro do CNJ Marcio Luiz de Coelho Freitas e deputada Delegada Ione Representantes do Judiciário que participaram de audiência pública na Câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhoria das varas especializadas em atendimento às mulheres. De acordo com o magistrado do Tribunal de Justiça […]