Comissão discute incorporação de Furnas pela Eletrobras – Notícias
11/12/2023 – 13:06 A. G. Freitas Neto A incorporação de Furnas ainda será votada no próximo dia 29 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) a iniciativa da Eletrobras de incorporar Furnas. O debate será realizado no plenário 8, a partir das 13 horas, a pedido […]
Comissão realizará seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal – Notícias
11/12/2023 – 10:43 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “”Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé Silva […]
Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal na quinta – Notícias
11/12/2023 – 10:43 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé Silva […]
Comissão vota na terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 – Notícias
11/12/2023 – 10:11 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar na terça-feira (12) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23). O texto foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na última quinta-feira. Pelo relatório, as emendas parlamentares impositivas, as emendas de comissões permanentes e as de bancadas […]
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, […]
Comissão debate queda no repasse de recurso no fundos dos municípios – Notícias
11/12/2023 – 09:42 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputado debate, na quarta-feira (13), a queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dívidas previdenciárias municipais, e dívidas da União com as cidades em assistência social. O deputado foi solicitado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). O […]
Cancelado debate sobre subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos – Notícias
11/12/2023 – 08:24 Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta prevê uso de recursos de royalties do petróleo para o subsídio A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (12) para discutir a criação de um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas […]
Funarte abre nesta segunda a Bienal de Música Brasileira Contemporânea
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) abre, nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, a 25ª Bienal de Música Brasileira Contemporânea, que se estenderá até o próximo dia 16. Considerada a mais tradicional e representativa mostra do gênero no país, a bienal reúne obras premiadas por meio de edital público e selecionadas por uma comissão […]
