Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU – Notícias
13/12/2023 – 23:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza a participação do presidente do tribunal como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto […]
Câmara aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura – Notícias
13/12/2023 – 23:25 • Atualizado em 13/12/2023 – 23:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. O texto […]
CPB inicia cerimônia de entrega do Prêmio Paralímpicos
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) iniciou na noite desta quarta-feira (13) a entrega do Prêmio Paralímpicos, maior premiação do paradesporto nacional, com a homenagem a atletas de 24 modalidades em cerimônia realizada no Tokio Marine Hall, em São Paulo. A festa será concluída na noite da próxima quinta-feira (14) no mesmo local com a entrega […]
Apenas 5% dos povos negros da AL têm direitos à terra reconhecidos
No último dia 5 de dezembro, durante a Convenção nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, Emirados Árabes, líderes afrodescendentes do Brasil, Colômbia e Honduras apresentaram resultados do estudo “Territorialidade dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade”. Esse estudo mostrou que apenas 5% dos povos negros […]
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida. Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações […]
Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção. Antes da votação em […]
Comissão aprova mais dez relatórios setoriais do Orçamento de 2024 – Notícias
13/12/2023 – 21:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento analisa relatórios setoriais A Comissão Mista de Orçamento aprovou mais seis relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), totalizando 10 aprovações entre os 16 relatórios que devem ser apreciados nesta semana. Foram aprovados os relatórios de Educação e Cultura; Esportes; Mulheres e […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. […]
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024 – Notícias
13/12/2023 – 21:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Danilo Forte (E): “Sempre tivemos os princípios democráticos do diálogo, da construção de consensos” A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), mantendo os novos prazos de execução para as emendas parlamentares individuais e de bancadas […]
Aprovada urgência para projeto que redefine diretrizes do ensino médio – Notícias
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