13/12/2023 – 07:29
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Ricardo Silva é o relator da MP na comissão especial
A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23) reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP). O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é o presidente da comissão.
A MP está em vigor desde setembro. A pasta, chefiada pelo ministro Márcio França, é responsável por fomentar políticas públicas que beneficiem os microempreendedores individuais, e as micros e pequenas empresas do País.
Após análise da comissão mista, a medida provisória precisa ser votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
A reunião será realizado às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
• Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
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