Um dia após a audiência de conciliação com a Braskem, na tarde desta quarta-feira (13), o MPF (Ministério Público Federal), a DPU (Defensoria Pública da União) e o MPAL (Ministério Público do Estado de Alagoas) apresentaram uma petição à 3ª Vara Federal em Alagoas para solicitar que sejam bloqueadas as verbas da empresa no valor de R$ 1 bilhão.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, o MP solicitou que a Braskem pague uma multa diária de R$ 50 mil, além do reconhecimento da litigância de má-fé e a configuração de ato atentatório à Justiça.
A audiência de conciliação desta terça-feira foi encerrada sem a realização de acordo.
O MP afirma que a Braskem não apresentou uma proposta de avanço nas tratativas nem um cronograma para implementação imediata das medidas determinadas liminarmente.
A empresa, por sua vez, diz que houve discordâncias técnicas e que pretende recorrer da decisão — que determina a indenização dos imóveis das novas áreas abrangidas pelo mapa de risco.
O pedido acontece após a mina número 18 da Braskem, localizada em Maceió, sofrer um rompimento neste domingo (10) no trecho da lagoa próximo ao bairro de Mutange. Segundo a Defesa Civil Municipal, a mina e todo o seu entorno foram desocupados.
Fonte: clickpb
‘Novo lar’: Maíra Cardi compra mansão de Neymar Jr. por R$ 40 milhões Posted on13…
Ana Castela e Gustavo Mioto não formam mais um casal, essa é a terceira vez…
O Ministério da Saúde lançou diretrizes para a eliminação da aids e da transmissão do…
Pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira (13) aponta que 34% dos brasileiros avaliam o governo do…
Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), provocou…
A Tardezinha Inclusiva, um dos braços do projeto Somos Capazes, completa três anos e comemora…