Comissão aprova atendimento prioritário em serviços públicos a órfãos de feminicídio – Notícias
14/12/2023 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina atendimento prioritário nos serviços públicos a crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio. O projeto é da deputada Erika Kokay (PT-DF) […]
Comissão mista aprova relatório da MP que altera a tributação de incentivos fiscais – Notícias
14/12/2023 – 18:32 Roque de Sá/Agência Senado Luiz Fernando Faria (E) estendeu benefícios da medida provisória para o comércio A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de investimentos (MP 1185/23) aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Ele foi favorável à iniciativa, […]
Congresso Nacional aprova o Plano Plurianual 2024-2027 – Notícias
14/12/2023 – 17:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass incluiu propostas de investimentos dos parlamentares que não estavam no projeto do governo O Congresso Nacional aprovou na sessão desta quinta-feira (14) o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23), projeto que traz o planejamento de médio prazo para o governo para os próximos […]
Ministério Público pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem para indenizações em Maceió
Um dia após a audiência de conciliação com a Braskem, na tarde desta quarta-feira (13), o MPF (Ministério Público Federal), a DPU (Defensoria Pública da União) e o MPAL (Ministério Público do Estado de Alagoas) apresentaram uma petição à 3ª Vara Federal em Alagoas para solicitar que sejam bloqueadas as verbas da empresa no valor […]
Câmeras de segurança flagram ação de grupo que invadiu Prefeitura de Mataraca para roubar computadores, impressoras e bebedouro
A Polícia Civil da Paraíba está apurando o caso do roubo na sede da Prefeitura de Mataraca, no Litoral Norte do estado, ocorrido na madrugada da última segunda-feira (11). Conforme apurou o ClickPB, o roubo foi realizado por um grupo formado por quatro pessoas, próximo às 3h. De acordo com o delegado Sylvio Rabello, da […]
Povos indígenas defendem criação de universidade própria – Notícias
14/12/2023 – 17:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais se reuniu nesta quinta Em um dia marcado por manifestações contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas no Congresso Nacional, representantes de povos indígenas debateram na Câmara a criação de uma universidade própria e […]
PF faz ação contra grupo suspeito de planejar ataques a autoridades
A Polícia Federal (PF) está realizando, nesta quinta-feira (14), uma operação com 150 agentes para combater a ação de grupo criminoso suspeito de planejar ataques a autoridades nacionais. A operação, denominada Restrita, tem como objetivo desmantelar a célula da organização voltada para a prática de homicídios “contra rivais e terceiros”, segundo a PF, bem como […]
Marco temporal divide opiniões no Plenário; acompanhe – Notícias
14/12/2023 – 16:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O veto à proposta que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas dividiu opiniões no Plenário durante a análise dos vetos pelos parlamentares. A tese limita o reconhecimento do território indígena às áreas comprovadamente ocupadas na data da promulgação […]
Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. No […]
Parlamentares pedem derrubada de veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores; acompanhe – Notícias
14/12/2023 – 14:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos em Plenário Parlamentares pedem derrubada de veto à proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Eles afirmam que não houve sinalização de acordo concreto pelo governo, que vetou a proposta em novembro. O senador Efraim Filho (União-PB) criticou a […]
