Protestos na Argentina têm momentos de tensão e dois detidos
![Protestos na Argentina têm momentos de tensão e dois detidos](https://imagens.ebc.com.br/dIAtkbxEOR2iTj0yL6lJT7iQ4RY=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2023-12-20t210406z_1_lynxmpejbj0p5_rtroptp_4_argentina-politics-protests.jpg?itok=O1-g42Bj)
Movimentos populares e organizações sociais da Argentina protagonizaram a primeira grande mobilização na Plaza de Mayo contra as medidas econômicas anunciadas pelo novo presidente do país, Javier Milei. O ato foi marcado pela forte presença policial, momentos de tensão e pessoas detidas, o que pôs à prova o protocolo “antipiquetes” do Ministério da Segurança, comandado […]
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
![Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas](https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/public/thumbs/thumb_1200x600_agbrasil.png)
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. Atualmente, a Polícia Federal é […]
Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT
![Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT](https://imagens.ebc.com.br/H7DxE9ReN3-Z8zWbTUzkWQ1dDvc=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/img_1844.jpg?itok=ayEJKueN)
A pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social ou, até mesmo, a descontinuidade de algumas ações federais, entre 2019 e 2022, foram apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como as três principais causas para o aumento do trabalho infantil em 2022 no Brasil. A Pesquisa […]
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
![Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso](https://imagens.ebc.com.br/4IflEauIvhSrz1m2C3_PjCKZPts=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/sessao-stf_mcamgo_abr_19122023-13.jpg?itok=37MnRE7l)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte. Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso […]
No Rio, adolescentes vítimas de fake nudes são ouvidas pela Justiça
![No Rio, adolescentes vítimas de fake nudes são ouvidas pela Justiça](https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/public/thumbs/thumb_1200x600_agbrasil.png)
No Rio de Janeiro, a Vara da Infância e Juventude ouviu, no início dessa semana, nove adolescentes vítimas de fake nudes, a manipulação de fotos em que as roupas das pessoas são removidas digitalmente e são criadas imagens de nudez explícita. Os investigados são adolescentes e estudam em um colégio particular da cidade. Eles são acusados […]
Vítimas criticam acordo de órgãos públicos com a Braskem
![Vítimas criticam acordo de órgãos públicos com a Braskem](https://imagens.ebc.com.br/xDCO8raMqvvo_OXBi41DG_ufW34=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/filme_rachadura.jpg?itok=RhtWysYX)
Representantes das vítimas da atividade de exploração de sal-gema da Braskem, em Maceió, criticaram os acordos fechados por órgãos públicos com a mineradora. Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados sobre os impactos ambientais da atividade da empresa, eles afirmaram que os moradores das áreas que tiveram […]
MGI formaliza hoje proposta para reajuste de benefícios de servidores
![MGI formaliza hoje proposta para reajuste de benefícios de servidores](https://imagens.ebc.com.br/dL-U7UdUrkySIFpNZJ_DrI9qEN4=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/dji_0996.jpg?itok=eo7GBmde)
O governo federal encaminha formalmente nesta quarta-feira (20) a proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos federais. O termo formulado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está sendo enviado a dez centrais sindicais e 20 entidades nacionais que participam da mesa nacional de negociação permanente com o governo e […]
Hospital de referência suspende procedimentos de aborto legal em SP
![Hospital de referência suspende procedimentos de aborto legal em SP](https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/public/thumbs/thumb_1200x600_agbrasil.png)
O Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da capital paulista, suspendeu a realização de procedimentos de interrupção da gestação nos casos previstos em lei. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a suspensão é temporária e ocorre para que, no local, sejam realizadas cirurgias eletivas, mutirões cirúrgicos e outros procedimentos que […]
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
![Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado](https://imagens.ebc.com.br/t_T19hDS47i0yoxWd58R6byyDJE=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/lula3209-6.jpg?itok=X8ceECU7)
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério […]
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
![Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS](https://imagens.ebc.com.br/wnE_s31WEk_vw_ieDC13x_Eg_iw=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/lula3140-1.jpg?itok=FG1d2v2t)
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto […]