Programa João Pessoa Sustentável avança e promove desenvolvimento urbano
O ano de 2023 foi marcado por importantes avanços no Programa João Pessoa Sustentável, uma iniciativa estratégica do Município para promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável. Criado com o propósito de aprimorar as dimensões urbana, econômica e de gestão municipal, o Programa busca diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento e a […]
Samu de João Pessoa divulga esquema de atendimento durante Festival Forró Verão 2024
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional de João Pessoa (Samu-JP) apresentou seu plano operacional de atendimento pré-hospitalar para o Festival Forró Verão 2024. O evento será realizado nas areias do Busto de Tamandaré durante os quatro finais de semana de janeiro, na capital. Em cada um dos quatro finais de semana do […]
Prefeitura de João Pessoa e Conafer iniciam nova fase de inseminação artificial de rebanho bovino
A Prefeitura de João Pessoa, em parceria com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), iniciou, nesta terça-feira (2), nova fase do plano de melhoramento genético de rebanho bovino. A iniciativa é voltada para animais criados por produtores atendidos pelo programa de fomento ao empreendedorismo rural da gestão municipal, Eu Posso […]
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos – Notícias
02/01/2024 – 17:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Murillo Gouvea: “salas sensoriais já são realidade em diversos aeroportos” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1495/23, que torna obrigatória a oferta de espaços ou salas multissensoriais para passageiros com autismo em aeroportos. Segundo […]
Cinco trechos de rodovias na Paraíba previstas no orçamento da União para 2024 têm recursos vetados
O Governo Federal vetou a inclusão de propostas de obras em diversos trechos de rodovias federais e estaduais na Paraíba, que estavam originalmente previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO-2024). As propostas foram adicionadas à LDO por meio de emendas parlamentares, e as localidades afetadas incluem Campina Grande, Cajazeiras e Patos. Uma das […]
Profissionais de saúde alertam sobre a importância da vacinação de pessoas restritas ao leito e idosas
A importância da vacinação não está somente na proteção individual, mas principalmente porque pode evitar a propagação em massa de doenças que podem levar à morte ou a sequelas graves, comprometendo a qualidade de vida e saúde das pessoas vitimadas. E a prevenção deve ser direcionada também às pessoas acamadas (restritas ao leito), onde seus […]
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas – Notícias
02/01/2024 – 16:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: “O governo tem que gerir um Orçamento que não se limita às emendas parlamentares” Com 34 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 14.791/23) aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO estabelece os critérios básicos para […]
MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências – Notícias
02/01/2024 – 16:36 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará A ANM é o órgão fiscalizador do setor mineral no País A Medida Provisória 1203/23 garante a equiparação salarial e reestrutura os cargos das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM). Pelo texto, o governo se compromete a implementar, de forma gradual, a reestruturação da tabela remuneratória dos […]
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar – Notícias
02/01/2024 – 16:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, autor da proposta O Projeto de Lei 3509/23 prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas. O principal ponto da proposta é isentar de autorização governamental prévia a fabricação, distribuição […]
Semob-JP alerta proprietários de veículos escolares para início das vistorias
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia na próxima segunda-feira (8), a vistoria nos veículos utilizados para o transporte escolar na Capital. No total, 435 automóveis já cadastrados serão avaliados, conforme determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. As inspeções para o primeiro semestre de 2024 ocorrerão […]
