Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família – Notícias
16/01/2024 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: jovens são os mais afetados pelo desemprego A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que inclui os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos entre os beneficiários do Benefício Variável […]
Comissão aprova projeto que garante repasses para proteção da zona costeira aos órgãos do Susp – Notícias
16/01/2024 – 11:33 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Coronel Telhada é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que garante o repasse direto de recursos destinados à proteção e à defesa da gestão ambiental da zona costeira aos órgãos do Sistema Único […]
Leo Bezerra autoriza obras de pavimentação em seis ruas de Mangabeira
Poeira, buracos e transtornos por toda parte – uma realidade que castiga os moradores da Rua Maria Vilani Benício Alves, em Mangabeira VII, há mais de 30 anos. Mas, nesta terça-feira (16), o vice-prefeito Leo Bezerra autorizou o início das obras de pavimentação, drenagem, calçadas e acessibilidade nessa e em mais cinco ruas do bairro […]
Vacinação contra dengue deve priorizar faixa etária de 6 a 16 anos
Crianças e adolescentes, entre seis e 16 anos, terão prioridade na vacinação contra a dengue em 2024. A expectativa é que 3,2 milhões pessoas recebam as duas doses da vacina a partir de fevereiro. O diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, explica que a pasta segue recomendação da Organização Mundial da […]
Lei renova cota de exibição para produções nacionais na TV paga – Notícias
16/01/2024 – 10:43 RasulovS/DepositPhotos Incentivo ao audiovisual brasileiro tinha expirado em setembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.815/24, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras, como filmes e séries, na TV paga. O objetivo da medida é garantir a continuidade do estímulo […]
Lei reinstitui cota para filmes brasileiros em salas de cinemas até 2033 – Notícias
16/01/2024 – 10:42 bartekwardziak/Depositphotos A chamada “cota de tela” havia sido extinta em 2021 Foi publicada nesta terça-feira (16) a lei que reinstitui a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033 em salas de cinema, a chamada “cota de tela”. A reserva tinha acabado em 2021. A Lei 14.814/24 foi publicada no Diário […]
Lei regula serviços de praticagem em portos brasileiros – Notícias
16/01/2024 – 10:41 Ricardo Botelho/MInfra Marinha poderá formar comissão para definir tabela de preços do serviço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha como responsável pela regulação econômica do setor. A Lei 14.813/24 foi publicada nesta terça-feira (16) no […]
Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual – Notícias
16/01/2024 – 10:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei com diretrizes para o combate, nas escolas, ao assédio sexual e a outros crimes sexuais. O texto altera a Lei 14.540/23, que criou […]
Comissão aprova prorrogação de prazo para negociação de dívidas tributárias de instituições de ensino superior – Notícias
16/01/2024 – 10:38 Mário Agra / Câmara dos Deputados Patrus Ananias é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que reabre o prazo de 90 dias para parcelamento e negociação de moratória para as instituições de ensino superior que aderirem ao Programa de Estímulo à […]
Sedes reforça convocação para atualização cadastral do programa Apoio Universitário
O programa gerido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), iniciou na última quarta-feira (10), a atualização cadastral dos beneficiários e segue com o atendimento até o dia 31 deste mês. A titular da Sedes, Norma Gouveia, reforça a necessidade dos alunos focarem nas datas e destaca que quem […]
