Projeto cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Notícias
26/01/2024 – 17:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de promover a transição agroecológica, a relação comercial de produtos sustentáveis e o desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis. Para implementação da política, […]
Tenente-coronel da reserva é preso por posse ilegal de arma de fogo
A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (26), um tenente-coronel da reserva do Exército, por posse ilegal de arma de fogo, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. De acordo com a PF, o homem é acusado de posse ilegal de 33 armas de fogo. Na casa dele foi encontrado um revólver em […]
Equipes que atuam com vacinação estarão em quatro pontos de João Pessoa neste sábado
As equipes que atuam com prevenção por meio da vacinação da rede municipal de saúde, estarão atendendo toda a população em quatro pontos móveis na Capital, neste sábado (27). A estratégia tem como objetivo garantir a assistência das pessoas que não conseguem tempo para buscar uma sala de vacina durante a semana e, ainda, garantir […]
Rio Grande do Sul confirma caso importado de sarampo em criança
O Rio Grande do Sul confirmou um caso importado de sarampo. Segundo o Centro de Vigilância em Saúde do estado, o paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande, no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão. O país tem circulação endêmica da doença. A criança passou pelos aeroportos […]
Rio de Janeiro registra aumento de 600% nos casos de dengue neste ano
Diante do grande aumento de casos de dengue no Rio de Janeiro, o governo do estado anunciou nesta sexta-feira (26) uma série de medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti e de proteção da população. De acordo com o governador Cláudio Castro (PL), a média de positividade dos testados está em 35%, sendo que em […]
Como vai funcionar o Concurso Público Nacional Unificado?
Quem deseja ingressar no serviço público federal ganhou, em 2024, a melhor oportunidade em muito tempo. O Concurso Público Nacional Unificado, também chamado de Enem dos Concursos, está com inscrições abertas até o dia 9 de fevereiro de 2024. E, nesta série da Radioagência Nacional em dez episódios, vamos explicar melhor como vai funcionar o […]
Projeto anula portaria do Ministério da Justiça de 2019 sobre deportação de estrangeiros – Notícias
26/01/2024 – 16:09 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Veras: mudanças na política migratória precisam ser discutidas no Parlamento O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/22 anula os efeitos da Portaria 770/19, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que redefine regras sobre a deportação de pessoa considerada perigosa para a segurança do País. O texto […]
Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada – Notícias
26/01/2024 – 16:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: pagamento desvinculado da aquisição do botijão não substitui o uso da lenha O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões nos revendedores autorizados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera Lei 14.237/21, que […]
Projeto do governo institui depreciação acelerada para modernizar indústria – Notícias
26/01/2024 – 15:48 Jose Fernando Ogura/AEN Linha de produção de suco de laranja O governo enviou o Projeto de Lei 2/24, que institui um programa de depreciação acelerada de máquinas e equipamentos novos adquiridos pelas empresas em 2024. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa modernizar o parque fabril nacional, que tem […]
Governo monitora pedido de recuperação judicial da Gol nos EUA
O pedido da Gol de recuperação judicial nos Estados Unidos, anunciado nessa quinta-feira, está sendo monitorado pelo governo brasileiro. Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que trabalha junto com a Gol e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para garantir que os serviços da empresa continuem funcionando. A princípio, os […]
