O senador Sergio Moro, do União Brasil do Paraná, pode ter o mandato cassado. O julgamento da ação que pede a cassação de Moro foi liberado pelo relator, o desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. E está na pauta do dia 19 de fevereiro.
O PT e o PL entraram com ações na Justiça Eleitoral acusando Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em dezembro de 2023, o Ministério Público Eleitoral do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador por entender que houve uso “excessivo de recursos financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial, em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizava atos de pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, ele deixou o partido e passou a fazer campanha para o Senado. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro se candidatar ao Senado.
Foram citados gastos de cerca de R$ 2 milhões com a filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias.
No caso de eventual cassação de Sergio Moro, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. No entanto, se a possível condenação for mantida, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.
A defesa do senador negou as irregularidades e classificou que as acusações têm “conotação política”. Para a defesa, gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.