O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz, disse, nesta quinta-feira (1º), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que o órgão está de olho nos servidores que acumulam cargos de forma indevida na Paraíba.
Segundo Nominando Diniz, o TCE já dispõe de todos os dados e vai editar uma resolução sobre o tema nos próximos dias.
O presidente explicou que a Constituição Federal permite o acúmulo de cargos em algumas situações específicas, como é o caso de professores, profissionais da Saúde e ocupantes de cargos técnicos com uma dessas funções. “Fora dessas situações não pode haver acúmulo de cargos, por isso após a notificação o servidor deixa de acumular e se for provado que não houve dolo ou má-fé, não devolve os valores recebidos”, disse.
Lista de inelegíveis
Ainda durante a entrevista, Nominando Diniz disse que a Corte também vai convidar os Ministérios Públicos Eleitoral, Estadual e Federal para uma ação conjunta afim de garantir a legalidade do pleito de outubro.
Ele revelou ainda que o TCE vai divulgar uma lista com os nomes de agentes públicos que estão impedidos de concorrerem às eleições por conta de pendências com a Justiça.
Fonte: paraiba.com
Agência Senado O procurador-geral da República, Paulo Gonet, mantém parado há pelo menos cinco meses…
No CAM Fundação Campeões do Amanhã inicia aulas de natação e inscrições continuam abertas …
01/04/2025 - 13:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta…
01/04/2025 - 13:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto é um estímulo…
A cidade de Atibaia, localizada no interior de São Paulo, enfrenta sua primeira greve de…
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) dá posse aos 28 novos…
