15/02/2024 – 18:48
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Kim Kataguiri é o autor do projeto
O Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa a pessoa que usar inteligência artificial para criar ou difundir vídeos falsos, com pessoas famosas ou anônimas, para enganar o consumidor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto é do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e insere o novo crime no Código Penal. Kataguiri afirma que é cada vez mais frequente a veiculação de anúncios que prometem curas milagrosas ou ganhos exorbitantes em pouco tempo.
“O lado mais perverso desse crime é a criação, por inteligência artificial, de pessoas famosas falando sobre um determinado produto e induzindo o consumidor a comprar, já que a sua presença agrega credibilidade à propaganda veiculada”, disse.
Tramitação
O projeto será analisado, inicialmente, nas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rodrigo Bittar
O mecânico de motos identificado como “Esaú” foi assassinado na noite desta segunda-feira (24), no…
Um jovem identificado como “Eliel” foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (24), no…
Um idoso de 63 anos morreu na tarde desta segunda-feira (24) após cair de um…
Começam na terça-feira (25) o cadastro e a emissão dos cartões do programa Passe Livre…
A equipe econômica do Governo Federal vai avaliar a possibilidade de antecipar o pagamento do décimo…
O governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou nesta segunda-feira (24) a chegada da prestigiada Westin…
