O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro encerrou as atividades do Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, em Petrópolis, na região serrana. A unidade era o último hospital psiquiátrico conveniado ao SUS aberto no estado, e abrigava aproximadamente 150 pacientes
Diversas análises técnicas constataram que a instituição não respeitava os direitos das pessoas internadas, e que o atendimento era incompatível com o modelo antimanicomial e também com normas como as previstas na Lei Brasileira de Inclusão.
Carolina-Senra, coordenadora da força-tarefa do MP responsável pelo encerramento das atividades do hospital, relata que foram encontrados, inclusive, pacientes mortos no local. E que cabe responsabilização criminal neste caso. Ela destaca a importância do fechamento do Santa Mônica.
“O mais relevante é tirar as pessoas daquela situação de violação de direitos. Quando elas estão dentro de um hospital há anos, isoladas. Isso é um marco importante de encerramento”, afirma.
Ana Paula Guljor, presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz, explica que ainda existem no Rio de Janeiro hospitais psiquiátricos com internação, mas que há um movimento para a redução significativa de leitos. Ela também comemora o fechamento do Santa Mônica.
“Acho que é um momento muito importante da gente poder comemorar que estruturas com esse histórico de aprisionamento de pessoas e da exclusão de pessoas estejam se fechando”, avalia.
A especialista ressalta que unidades deste perfil costumam receber denúncias de violações.
“As internações elas costumam, muitas vezes, se estender por muito tempo, Tem um quantitativo significativo de pessoas de longa permanência, que são aquelas pessoas que são internadas há mais de dois anos, e muitos moradores. Aonde as relações, os direitos daqueles pacientes, muitas das vezes não são respeitados”, aponta Ana Paula.
Todos os pacientes remanescentes do Santa Mônica que não conseguiram reinserção familiar, foram encaminhados para residências terapêuticas, que são moradias assistidas com cuidados em Saúde Mental, conforme previsto na Reforma Psiquiátrica.
